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Conteúdo com a tag coronavírus .

TJPE amplia atendimento presencial

TJPE amplia atendimento presencial
Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos
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22/03/22
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tjpe corregedoria presidência atendimento cgjpe covid-19 coronavírus

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial
Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários
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11/05/21
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tjpe expediente atendimento ato coronavírus

Governo esclarece sobre categorias prioritárias para vacinação contra Covid -19

O ofício destaca que a uniformização nacional em relação à estratégia de vacinação de grupos prioritários contra a Covid -19 é definida pelo Ministério da Saúde
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22/04/21
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tjpe governo do estado coronavírus medida

Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar

Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar
O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça
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29/03/21
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decisão desembargador coronavírus hc

Juízo da Infância e Juventude de Garanhuns suspende a semiliberdade de jovens na Funase do município

Juízo da Infância e Juventude de Garanhuns suspende a semiliberdade de jovens na Funase do município
A suspensão é válida por 30 dias e é direcionada à Casa de Semiliberdade (Casem)
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26/03/21
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tjpe infância e juventude prevenção funase coronavírus

Ouvidoria Geral do TJPE apresenta relatório com mais de 8 mil casos concluídos em 2020

Ouvidoria Geral do TJPE apresenta relatório com mais de 8 mil casos concluídos em 2020
A Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, que tem à frente de sua gestão o desembargador Eduardo Sertório, ampliou e aprimorou os seus canais de acesso
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16/03/21
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tjpe ouvidoria canais de acesso pandemia coronavírus dia do ouvidor

Autoridades do Estado se unem num apelo à população para que cumpram medidas restritivas sanitárias no combate à Covid-19

Autoridades do Estado se unem num apelo à população para que cumpram medidas restritivas sanitárias no combate à Covid-19
Medidas restritivas foram adotadas pelo Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, e demais poderes públicos
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15/03/21
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tjpe defensoria pública tce governo do estado ministério público coronavírus

TJPE volta ao expediente normal após recesso e divulga medidas de enfrentamento ao aumento da Covid-19

TJPE volta ao expediente normal após recesso e divulga medidas de enfrentamento ao aumento da Covid-19
  Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do...
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04/01/21
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tjpe expediente normal coronavírus medidas volta

TJPE suspende reintegração de posse durante pandemia da Covid-19

TJPE suspende reintegração de posse durante pandemia da Covid-19
Decisão suspende temporariamente os efeitos da sentença
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24/04/20
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tjpe suspensão temporária covid-19 pandemia coronavírus reintegração de posse

Varas da Infância e Juventude da Capital realizam audiências por videoconferência

Varas da Infância e Juventude da Capital realizam audiências por videoconferência
A ação inédita foi viabilizada por plataforma do CNJ e atende à Instrução Normativa Conjunta 08/20
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16/04/20
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tecnologia da informação e comunicação vara regional da infância e juventude covid 19 coronavírus audiência por videoconferência

Vara Regional da Infância da 1ª Circunscrição adota mudanças na rotina de trabalho com funcionamento remoto

  Para dar continuidade a todas as demandas de sua competência, a Vara Regional da Infância da 1ª Circunscrição implementou diversas ações por conta do funcionamento remoto determinado...
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13/04/20
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vara regional da infância e juventude trabalho remoto pandemia coronavírus

TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado

TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado
Tribunal tem implantado uma série de medidas que passam principalmente pelo desenvolvimento dos trabalhos de forma virtual
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01/04/20
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tjpe conciliação presidência instrução nupemec whatsapp covid 19 covid-19 coronavírus

Juiz utiliza videoconferência em audiências de custódia durante pandemia

Juiz utiliza videoconferência em audiências de custódia durante pandemia
Realizada por uma ferramenta gratuita, a teleconferência foi gravada
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31/03/20
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tjpe audiência de custódia covid 19 covid-19 coronavírus teleconferência

Juizado Especial Cível de Caruaru prioriza expedição de alvarás judiciais

Juizado Especial Cível de Caruaru prioriza expedição de alvarás judiciais
A medida foi determinada pelo juiz Eurico Brandão
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30/03/20
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tjpe agilização alvarás covid-19 coronavírus juizado da comarca de caruaru

CNJ inclui coronavírus entre os temas do observatório nacional do Judiciário

CNJ inclui coronavírus entre os temas do observatório nacional do Judiciário
Objetivo é possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros
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28/03/20
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tjpe cnj judiciário coronavírus

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros
O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo
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27/03/20
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tjpe trabalho cidadania segurança determinação coronavírus categoria

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
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27/03/20
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tjpe cidadania decisão segurança covid 19 covid-19 coronavírus

Juíza de Moreno adota como boa prática intimação via telefone para evitar exposição de oficiais e população ao coronavírus

Juíza de Moreno adota como boa prática intimação via telefone para evitar exposição de oficiais e população ao coronavírus
A medida tem como foco a proteção à saúde dos jurisdicionados
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26/03/20
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tjpe celeridade segurança atendimento covid-19 coronavírus

Juiz utiliza aplicativo para agilizar audiências de custódia em época de pandemia

Juiz utiliza aplicativo para agilizar audiências de custódia em época de pandemia
Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes
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26/03/20
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tjpe agilização aplicativo audiência de custódia covid 19 covid-19 coronavírus

Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho remoto

Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho remoto
Decisão foi publicada nesta quarta-feira (25/3)
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25/03/20
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tjpe decisão jones figueiredo covid 19 covid-19 coronavírus