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Conteúdo com a tag covid-19 .

Prazo para apresentação de comprovante de vacinação no TJPE termina no dia 3 de novembro

A declaração deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Gestão de Pessoas ou à Unidade interna com competência análoga

TJPE e Seres intensificam realização de audiências remotas por videoconferência durante a pandemia

No 1º semestre de 2021, mais de 9 mil réus foram ouvidos de forma remota, sem necessidade de deslocamento entre as unidades prisionais e os fóruns

TJPE publica Ato suspendendo os prazos no período de 18 de março a 4 de abril

A normativa suspende, no período de 18 de março a 4 de abril, o curso dos prazos de todos os processos físicos e eletrônicos, em trâmite nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus,...

TJPE prorroga suspensão do expediente presencial até 4 de abril

Medida visa resguardar a saúde de todos os colaboradores e usuários dos serviços prestados pela instituição

Desembargador determina suspensão dos efeitos de protesto de títulos de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia

O magistrado fundamentou, na decisão, a impossibilidade de a empresa honrar com o referido compromisso em virtude da falta de faturamento provocada pela pandemia

Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe inova na realização de audiência de instrução

Desde junho, a Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe está realizando audiências por videoconferência, mas na última quinta-feira (9/7), aconteceu uma audiência de instrução com um número maior...

CNJ lança campanha para denúncia silenciosa de vítimas de violência doméstica durante a pandemia

Conselho e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher” no Brasil, nesta quarta-feira (10/6)

Servidores participam de webinário da Esmape

Servidores do TJPE participaram do primeiro webinário promovido pela Esmape, que teve como tema O Poder Judiciário e a Covid-19: reflexões jurídicas atuais.

Artigo - A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial

JONES FIGUEIRÊDO ALVES Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia do Covid19. Esse repentino...

Cerca de 3.000 usuários da Justiça já baixaram o App TJPE Atende

Simples e fácil de usar, o TJPE Atende foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário estadual (Setic)

TJPE restabelece pagamento de auxilio-alimentação em nova portaria de contingenciamento

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Portaria Nº 15 , alterando o Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco e restabelecendo o...