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Conteúdo com a tag direito .
Servidor do TJPE analisa ativismo judicial em livro
Thulio Araújo está lotado na comarca de São José do Egito e escreveu a obra, adaptando uma pesquisa realizada em curso de Pós-graduação em Direito Constitucional
Tem sido...
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Juiz e professor Breno Duarte lança livro 'Ônus da prova e convencimento judicial no processo civil'
A obra jurídica disseca o tema dos impactos do ônus probandi na definição do estado de convicção do magistrado enquanto condutor do processo judicial
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TJPE concede direito de recém-nascido ser incluído em plano de saúde de titularidade do avô
Acórdão também manteve a indenização por danos morais
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Plano de saúde é obrigado pela Justiça a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com a covid-19
A liminar autorizou a continuidade do tratamento da autora no combate à covid-19
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Decisão reformada: Estado é condenado a custear tratamento de paciente em hospital particular
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Decisão do TJPE determina a pessoa com surdez o direito de nova correção de prova discursiva
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STJ confirma decisão da 1º Câmara Cível do TJPE sobre indenização por falso diagnóstico de HIV
Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ confirmou a sentença
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Projetos da Vara da Infância e Juventude de Petrolina são apresentados em Congresso de Saúde
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Estão abertas as inscrições para o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”
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Com foco em questões jurídicas e médicas, TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus
Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de 300 inscritos
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Estudantes voluntários do projeto Desenvolvendo a Carreira começam atividades no Judiciário Estadual
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Artigo: Veículos inteligentes exigem um novo direito
Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a relação tecnológica e o avanço do Direito
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