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Conteúdo com a tag infância e juventude .

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar de forma digital os casos de saúde infanto-juvenil. Com a iniciativa, o Judiciário...

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra Laurita Vaz, e aprovado por unanimidade pelos ministros integrantes da Sexta Turma, no último dia 26 de...

TJPE debate parcerias com Funase

A visita tratou de potenciais parcerias para a infância e juventude

Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decisão determina que Município de Olinda providencie uma série de medidas para estruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Programa Acolher vai promover série de webinários nas comarcas do Interior de Pernambuco

  Atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. Este é o principal objetivo do Programa Acolher, ação desenvolvida pela Coordenadoria da...

TJPE retoma o projeto #PartiuFuturo

O programa visa inserir adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em setores do Judiciário estadual para que desenvolvam atividades de aprendizagem e prestação de serviços à comunidade

Hélia Viegas: A Infância e Juventude como causa

Hoje coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Hélia é a primeira mulher a assumir a função no órgão judiciário do estado. A posse ocorreu no dia 2 de...

Programa Audiências Concentradas no Socioeducativo PE foi inserido no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário

O espaço virtual foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir e divulgar iniciativas inovadoras que possam servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos que compõem a Justiça...

TJPE abre inscrições para curso de pretendentes à adoção por EAD

As inscrições são para pretendentes que residem no Estado de Pernambuco, e podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro.

Comitê Gestor Interinstitucional da Central de Vagas do Socioeducativo realiza primeira reunião

O comitê foi o primeiro no país a ser criado nos moldes do que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito ao convívio familiar por meio da adoção vem sendo garantido através de trabalho multidisciplinar

Iniciativas como o Projeto Família e o trabalho das equipes técnicas são fundamentais para o sucesso das adoções de crianças com idade mais elevada, que possuem necessidades especiais, além de...

Vara da Infância de Paulista conclui adoção no dia seguinte ao ingresso do processo

Dependendo do perfil dos postulantes à adoção e do perfil das crianças disponíveis nos abrigos, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa

Projeto Cica Cidadania recebe premiação do CNJ

Iniciativa ajuda a transformar a vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa com oportunidade de transformação social

TJPE inaugura Diretoria da Infância e Juventude

No espaço haverá a execução dos atos cartorários dos Processos Judiciais eletrônicos da área da Infância e Juventude

TJPE cria Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa

As ações de expansão da Justiça Restaurativa no TJPE serão orientadas por uma comissão composta por integrantes do Núcleo de Conciliação (Nupemec), da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ),...

Projeto promove celeridade no restabelecimento do poder familiar

A iniciativa foi escolhida para concorrer, na categoria juiz, ao Prêmio Innovare, deste ano, que está na sua 18ª edição