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Conteúdo com a tag julgamento .

Câmara Regional de Caruaru julga mérito de Habeas Corpus em tempo recorde

Câmara Regional de Caruaru julga mérito de Habeas Corpus em tempo recorde
Recurso foi levado a julgamento pelo desembargador e presidente da Turma, Demócrito Reinaldo Filho
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Data de criação
20/11/20
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julgamento agilidade câmara regional habeas corpus

Magistrados iniciam pautas do Tribunal do Júri

Magistrados iniciam pautas do Tribunal do Júri
Primeiro julgamento ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
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Data de criação
16/01/20
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tjpe julgamento júri tribunal do júri

TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo

TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo
Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
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Data de criação
04/12/19
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tjpe jurisprudência julgamento tea autismo incidente de assunção de competência planos de saúde

TJPE integra ações do Mês Nacional do Júri

TJPE integra ações do Mês Nacional do Júri
Para novembro, mais de 140 julgamentos estão agendados
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Data de criação
07/11/19
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tjpe cnj julgamento tribunal do júri mês nacional do júri enasp

Jussara Rodrigues da Silva é condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão

Jussara Rodrigues da Silva é condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão
Ela está presa desde julho de 2018 e continuará cumprindo pena em regime fechado
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Data de criação
05/11/19
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julgamento violência camaragibe condenação crime direito penal repercurssão denirson paes

Ex-comissário de Polícia é condenado a 28 anos de reclusão pelo homicídio de Izaelma Cavalcante

Ex-comissário de Polícia é condenado a 28 anos de reclusão pelo homicídio de Izaelma Cavalcante
Júri terminou nesta quarta-feira (30/10)
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Data de criação
30/10/19
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tjpe julgamento região metropolitana condenação feminicídio conselho de sentença tribunal do júri de olinda vara do tribunal do júri de olinda

Edvan Luiz da Silva é condenado a 30 anos pelo estupro e homicídio de Tassia Mirella

Edvan Luiz da Silva é condenado a 30 anos pelo estupro e homicídio de Tassia Mirella
Julgamento ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
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Data de criação
05/08/19
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tjpe julgamento condenação 3ª vara do tribunal do júri da capital crime justiça de 1º grau direito penal feminicídio fórum thomaz de aquino casos de repercussão conselho de sentença

1ª Câmara Criminal do TJPE aumenta as penas do trio acusado de canibalismo em Olinda

1ª Câmara Criminal do TJPE aumenta as penas do trio acusado de canibalismo em Olinda
Crimes foram cometidos em 2008
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Data de criação
18/07/19
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tjpe julgamento desembargadores justiça de 2º grau direito criminal recurso especial desembargador evandro magalhaes 1ª câmara criminal processo penal relator revisor casos de repercussão

TJPE institui julgamento virtual em plenário na 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru

TJPE institui julgamento virtual em plenário na 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru
Julgamento dos recursos, remessas necessárias e processos de competência do Tribunal podem ser realizados de forma eletrônica
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Data de criação
07/07/19
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pje tjpe julgamento tecnologia caruaru câmara regional plenário virtual judwin

Justiça de Pernambuco tem o maior número de projetos selecionados para o Innovare no Estado

Justiça de Pernambuco tem o maior número de projetos selecionados para o Innovare no Estado
No total, foram 13 práticas selecionadas para a disputa do prêmio
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Data de criação
07/07/19
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tjpe conciliação mediação juventude julgamento corregedoria presidência tecnologia mulher júri infância e juventude coordenadoria da infância e juventude adoção infância criança adolescente setic tribunal do júri cgj coplan cij apadrinhamento ascom executivo fiscal vvdfm coordenadoria da mulher nupemec social innovare feminicídio justiça itinerante cica cidadania muito além das metas prêmio acolhimento elis cgj pe

Tem início o Mês Nacional do Júri no TJPE

Tem início o Mês Nacional do Júri no TJPE
Durante novembro, já estão agendados julgamentos de 484 processos
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Data de criação
12/11/18
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tjpe cnj julgamento júri mês nacional do júri

Julgamento de chacina em Jaboatão dos Guararapes terminou nesta quarta-feira (13/6)

Penas variam de 92 a 118 anos de prisão
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Data de criação
13/06/18
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tjpe jaboatão dos guararapes julgamento vara do júri

Padrasto condenado a 35 anos por sequestro, estupro, homicídio e ocultação de corpo de enteada

Padrasto condenado a 35 anos por sequestro, estupro, homicídio e ocultação de corpo de enteada
Gildo da Silva Xavier cometeu crimes contra Maria Alice Seabra
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Data de criação
22/05/18
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tjpe julgamento júri tribunal do júri itapissuma

Encerrado julgamento de integrantes de torcida organizada

Jurados decidiram por desclassificar a acusação de tentativa de homicídio
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06/04/18
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tjpe jaboatão dos guararapes julgamento júri jaboatão tribunal do júri futebol

No enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE realiza a X Semana da Justiça pela Paz em Casa

No enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE realiza a X Semana da Justiça pela Paz em Casa
Durante esta semana, 374 audiências estão agendadas de forma prioritária
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Data de criação
05/03/18
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tjpe julgamento mulher coordenadoria da mulher dia da mulher justiça pela paz em casa paz em casa

TJPE realiza 371 júris em um mês

TJPE realiza 371 júris em um mês
Esforço concentrado para julgamentos de réus ocorreram durante o Mês Nacional do Júri
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Data de criação
15/12/17
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tjpe cnj julgamento júri tribunal do júri mês nacional do júri

Júris realizados em Pernambuco, em 2017, ultrapassam marca de anos anteriores

Júris realizados em Pernambuco, em 2017, ultrapassam marca de anos anteriores
TJPE tem adotado medidas administrativas para garantir maior número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida
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01/12/17
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tjpe cnj julgamento corregedoria presidência júri tribunal do júri cgj mês nacional do júri enasp meta réu jurado

Câmara de Direito Público julga improcedente ação que questiona resolução do Cedca

Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida de imposto
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Data de criação
10/05/17
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tjpe pernambuco julgamento doação câmara de direito público desembargador luiz carlos figueiredo desembargador andré guimarães dsembargador rafael machado desembargador itamar pereira cedca imposto de renda filantropia resolução 19

3ª Câmara de Direito Público realiza primeira sessão com uso do PJe

3ª Câmara de Direito Público realiza primeira sessão com uso do PJe
3ª Câmara de Direito Público realiza primeira sessão com uso do PJe
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Data de criação
14/02/17
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pje sessão julgamento luiz carlos figueiredo 3ª câmara de direito público

Juízes começam a receber primeiros processos de réus presos

Juízes começam a receber primeiros processos de réus presos
Magistrados atuam no mutirão carcerário
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27/01/17
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tjpe julgamento mutirão carcerário réus presos