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Conteúdo com a tag julgamento .

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo
  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16 , o acórdão do julgamento histórico do Incidente de...
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10/08/22
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tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

Acusado de feminicídio é condenado a 21 anos e oito meses de reclusão

  Em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, nesta quarta-feira (10/08), Maurício Alves de Andrade, acusado pelo feminicídio de Dione Gomes Silva Nascimento, foi...
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10/08/22
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tjpe julgamento júri feminicídio

TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...
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27/07/22
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tjpe julgamento saúde judicialização da saúde iac tea autismo seção cível transtorno do espectro autista incidente de assunção de incompetência

Conselho da Magistratura aprova voto de aplauso pela transmissão de Júri via YouTube do Tribunal

Julgamento contou com 32 horas de transmissão ao vivo e alcançou mais de 680 mil visualizações
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21/03/22
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recife tjpe julgamento júri tamarineira

Réu em crime de trânsito é condenado a mais de 29 anos de reclusão por três homicídios e duas tentativas

Réu em crime de trânsito é condenado a mais de 29 anos de reclusão por três homicídios e duas tentativas
Julgamento presidido pela juíza Fernanda Moura iniciou na manhã de 15 de março e durou três dias
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21/03/22
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recife tjpe julgamento júri tamarineira

Tamarineira: julgamento de processo tem segundo dia com depoimento de testemunhas

Tamarineira: julgamento de processo tem segundo dia com depoimento de testemunhas
Sessão do Júri continua nesta quinta-feira (17/3) com interrogatório do réu
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16/03/22
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recife tjpe julgamento tribunal do júri capital tamarineira

1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife inicia julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira

1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife inicia julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira
Sessão continua nesta quarta-feira a partir das 9h, com transmissão via YouTube
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15/03/22
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recife tjpe justiça julgamento júri acidente de trânsito canal do tjpe no youtube 1 tribunal do júri

1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife realiza julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira na terça-feira (15/03)

1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife realiza julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira na terça-feira (15/03)
  A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará na próxima terça-feira (15/03), às 9h, o júri popular do processo 0024999-73.2017.8.17.0001, que trata do acidente de trânsito que...
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10/03/22
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tjpe julgamento júri popular 1ª vara do tribunal do júri do recife

Júri em Petrolina condena a 50 anos e 9 meses de reclusão homem acusado por homicídio e estupro de garota de 11 anos

O julgamento ocorreu no Fórum Dr. Manoel Souza Filho e teve oito horas de duração.
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09/12/21
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tjpe julgamento júri popular conselho de sentença tribunal do júri de petrolina

Câmara Regional de Caruaru julga mérito de Habeas Corpus em tempo recorde

Câmara Regional de Caruaru julga mérito de Habeas Corpus em tempo recorde
Recurso foi levado a julgamento pelo desembargador e presidente da Turma, Demócrito Reinaldo Filho
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20/11/20
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julgamento agilidade câmara regional habeas corpus

Magistrados iniciam pautas do Tribunal do Júri

Magistrados iniciam pautas do Tribunal do Júri
Primeiro julgamento ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
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16/01/20
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tjpe julgamento júri tribunal do júri

TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo

TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo
Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
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04/12/19
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tjpe jurisprudência julgamento tea autismo incidente de assunção de competência planos de saúde

TJPE integra ações do Mês Nacional do Júri

TJPE integra ações do Mês Nacional do Júri
Para novembro, mais de 140 julgamentos estão agendados
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06/11/19
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tjpe cnj julgamento tribunal do júri mês nacional do júri enasp

Jussara Rodrigues da Silva é condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão

Jussara Rodrigues da Silva é condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão
Ela está presa desde julho de 2018 e continuará cumprindo pena em regime fechado
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05/11/19
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julgamento violência camaragibe condenação crime direito penal repercurssão denirson paes

Ex-comissário de Polícia é condenado a 28 anos de reclusão pelo homicídio de Izaelma Cavalcante

Ex-comissário de Polícia é condenado a 28 anos de reclusão pelo homicídio de Izaelma Cavalcante
Júri terminou nesta quarta-feira (30/10)
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30/10/19
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tjpe julgamento região metropolitana condenação feminicídio conselho de sentença tribunal do júri de olinda vara do tribunal do júri de olinda

Edvan Luiz da Silva é condenado a 30 anos pelo estupro e homicídio de Tassia Mirella

Edvan Luiz da Silva é condenado a 30 anos pelo estupro e homicídio de Tassia Mirella
Julgamento ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
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05/08/19
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tjpe julgamento condenação 3ª vara do tribunal do júri da capital crime justiça de 1º grau direito penal feminicídio fórum thomaz de aquino casos de repercussão conselho de sentença

1ª Câmara Criminal do TJPE aumenta as penas do trio acusado de canibalismo em Olinda

1ª Câmara Criminal do TJPE aumenta as penas do trio acusado de canibalismo em Olinda
Crimes foram cometidos em 2008
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18/07/19
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tjpe julgamento desembargadores justiça de 2º grau direito criminal recurso especial desembargador evandro magalhaes 1ª câmara criminal processo penal relator revisor casos de repercussão

TJPE institui julgamento virtual em plenário na 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru

TJPE institui julgamento virtual em plenário na 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru
Julgamento dos recursos, remessas necessárias e processos de competência do Tribunal podem ser realizados de forma eletrônica
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07/07/19
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pje tjpe julgamento tecnologia caruaru câmara regional plenário virtual judwin

Justiça de Pernambuco tem o maior número de projetos selecionados para o Innovare no Estado

Justiça de Pernambuco tem o maior número de projetos selecionados para o Innovare no Estado
No total, foram 13 práticas selecionadas para a disputa do prêmio
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07/07/19
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tjpe conciliação mediação juventude julgamento corregedoria presidência tecnologia mulher júri infância e juventude coordenadoria da infância e juventude adoção infância criança adolescente setic tribunal do júri cgj coplan cij apadrinhamento ascom executivo fiscal vvdfm coordenadoria da mulher nupemec social innovare feminicídio justiça itinerante cica cidadania muito além das metas prêmio acolhimento elis cgj pe

Tem início o Mês Nacional do Júri no TJPE

Tem início o Mês Nacional do Júri no TJPE
Durante novembro, já estão agendados julgamentos de 484 processos
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12/11/18
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tjpe cnj julgamento júri mês nacional do júri