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TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente

TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente
Na última sexta-feira (11/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Provimento nº 22/2021 do Conselho de Magistratura suspendendo, em caráter excepcional, todas as execuções de...
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Data de criação
14/06/21
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tjpe conselho da magistratura medidas socioeducativas infancia e juventude suspensão das execuções semiliberdade

Tribunal soma esforços para a otimização do sistema socioeducativo em Pernambuco

Tribunal soma esforços para a otimização do sistema socioeducativo em Pernambuco
Com a implantação do PJe e a assinatura de decreto, instituições buscam racionalizar o sistema
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Data de criação
25/10/19
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tjpe juventude coordenadoria da infância e juventude infância funase desembargador luiz carlos figueiredo monitoramento desembargador stenio neiva ministério público governador paulo câmara proteção medidas socioeducativas adolescentes vagas infância e juvenude

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
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Data de criação
11/09/19
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tjpe juventude infância e juventude infância innovare direito penal proteção estatuto da criança e do adolescente medidas socioeducativas adolescentes ministério público do estado prêmio

TJPE promove III Fórum Pernambucano da Infância e Juventude

TJPE promove III Fórum Pernambucano da Infância e Juventude
O público-alvo abrange magistrados e servidores do Tribunal e também profissionais de diversos áreas de formação.
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Data de criação
03/08/18
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tjpe infância e juventude esmape adoção eca iii fórum pernambucano da infância e juventude legislação infantojuvenil crianças e adolescentes fórum pernambucano da infância e juventude medidas socioeducativas direitos da criança e do adolescente