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TJPE recebe lista sêxtupla do MPPE

A lista sêxtupla foi encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco

TJPE e Ministério Público promovem evento para debater e divulgar Programa Acolher

A Vara da Infância e Juventude de Olinda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público promoveu na quarta-feira (28/9) um evento sobre o Programa Acolher, que trata da entrega...

TJPE e MPPE promoverão o programa de entrega voluntária de crianças para adoção entre assistentes sociais em Olinda

A Vara da Infância e Juventude de Olinda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público vão realizar, no dia 28 de setembro, um evento sobre o Programa Acolher, que trata da entrega...

TJPE solicita ao MPPE lista sêxtupla de indicados para o cargo de desembargador

Corregedoria Geral de Justiça assina Instrução Normativa com diversos órgãos para agilizar alienação de bens apreendidos

Ato foi realizado conjuntamente com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Detran-PE

Presidente e procurador-geral discutem parcerias

Encontro entre desembargador Luiz Carlos e procurador Paulo Oliveira aconteceu no Palácio da Justiça

Presidente do TJPE recebe visita de cortesia da presidente da AMPPE

TJPE homenageia membros do MPPE em celebração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O evento, que foi realizado na sede do MPPE, teve como objetivo homenagear a instituição parceira do Judiciário estadual com foco nas celebrações de aniversário do Tribunal da Relação de Pernambuco

TJPE prestigia solenidade de 130 anos do MPPE

Solenidade foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto com participação restrita de convidados e transmitida pelo YouTube

TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau

Por meio da audiência, o investigado ficou obrigado a reparar os danos ambientais causados no município por meio da existência de um aterro sanitário que não cumpria regras básicas para o...

TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça

Iniciativa visa acelerar a investigação e o julgamento dos homicídios consumados com autoria identificada

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional

Por meio da Instrução Normativa nº8/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estendeu o prazo de facultatividade do protocolamento no Processo Judicial eletrônico (PJe)...

TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré

O projeto prevê uma obra de 700 metros quadrados, com investimento de cerca de 2,8 milhões de reais

Integrantes do comitê gestor do PJe reúnem-se com nova mesa diretora do MPPE

A reunião discutiu a implantação do sistema nas áreas criminal e de atos infracionais

Presidente do TJPE recebe visita do novo procurador-geral de Justiça do Estado

O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou posse no último dia 14 de janeiro

TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata

O objetivo é solucionar as demandas judiciais por meio da conciliação

TJPE apoia MPPE em recomendação contra fogueiras e fogos de artifícios

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o MPPE publicou a Recomendação PGJ n.º 29/2020