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TJPE homenageia membros do MPPE em celebração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE homenageia membros do MPPE em celebração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O evento, que foi realizado na sede do MPPE, teve como objetivo homenagear a instituição parceira do Judiciário estadual com foco nas celebrações de aniversário do Tribunal da Relação de Pernambuco
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Data de criação
01/12/21
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tjpe mppe medalhas homenagem 200 anos

TJPE concede medalha de seus 200 anos de criação a autoridades e magistrados

TJPE concede medalha de seus 200 anos de criação a autoridades e magistrados
A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, na manhã desta quarta-feira (13/9)
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Data de criação
14/10/21
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tjpe mppe dppe 200 anos tjpe medalha 200 anos tjpe grupo interinstitucional de alternativas penais

TJPE prestigia solenidade de 130 anos do MPPE

TJPE prestigia solenidade de 130 anos do MPPE
Solenidade foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto com participação restrita de convidados e transmitida pelo YouTube
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Data de criação
18/06/21
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tjpe mppe 130 anos mppe

TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau

TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau
Por meio da audiência, o investigado ficou obrigado a reparar os danos ambientais causados no município por meio da existência de um aterro sanitário que não cumpria regras básicas para o...
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Data de criação
25/05/21
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TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça

TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça
Iniciativa visa acelerar a investigação e o julgamento dos homicídios consumados com autoria identificada
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Data de criação
23/03/21
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tjpe mppe governo do estado de pernambuco dpe-pe projeto monitor de justiça

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional
Por meio da Instrução Normativa nº8/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estendeu o prazo de facultatividade do protocolamento no Processo Judicial eletrônico (PJe)...
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Data de criação
23/03/21
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TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré

TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré
O projeto prevê uma obra de 700 metros quadrados, com investimento de cerca de 2,8 milhões de reais
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Data de criação
22/02/21
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tjpe mppe tamandaré novo fórum dppe

Integrantes do comitê gestor do PJe reúnem-se com nova mesa diretora do MPPE

Integrantes do comitê gestor do PJe reúnem-se com nova mesa diretora do MPPE
A reunião discutiu a implantação do sistema nas áreas criminal e de atos infracionais
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Data de criação
10/02/21
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processo judicial eletrônico pje tjpe mppe pje sistema criminal

Presidente do TJPE recebe visita do novo procurador-geral de Justiça do Estado

Presidente do TJPE recebe visita do novo procurador-geral de Justiça do Estado
O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou posse no último dia 14 de janeiro
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Data de criação
21/01/21
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tjpe mppe visita institucional

TJPE assina termo de cooperação técnica para acelerar julgamento de crimes de homicídio

TJPE assina termo de cooperação técnica para acelerar julgamento de crimes de homicídio
A meta principal do projeto é reduzir o tempo para julgamento de casos de homicídios consumados
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Data de criação
08/01/21
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TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata

TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata
O objetivo é solucionar as demandas judiciais por meio da conciliação
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Data de criação
22/10/20
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TJPE apoia MPPE em recomendação contra fogueiras e fogos de artifícios

TJPE apoia MPPE em recomendação contra fogueiras e fogos de artifícios
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o MPPE publicou a Recomendação PGJ n.º 29/2020
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Data de criação
12/06/20
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tjpe mppe campanha apoio

TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais

TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais
Melhorias no sistema facilitam o acesso aos vídeos por meio de qualquer navegador de internet
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Data de criação
23/09/19
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TJPE promove reunião para otimizar trabalho na área de execução penal

TJPE promove reunião para otimizar trabalho na área de execução penal
Através de sistema eletrônico, um dos objetivos é informatizar todos os processos de execução penal
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Data de criação
15/05/19
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tjpe mppe presidência execução penal seeu oabpe dppe

Magistrados do TJPE prestigiam posse no MPPE

Magistrados do TJPE prestigiam posse no MPPE
Solenidade foi realizada em 15 de fevereiro no Recife
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Data de criação
18/02/19
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tjpe mppe posse

Integrantes do MPPE visitam presidente do TJPE

Integrantes do MPPE visitam presidente do TJPE
Encontro foi realizado no Palácio da Justiça
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Data de criação
13/02/19
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tjpe mppe presidência posse desembargador adalberto de oliveira melo

TJPE prestigia posse de novos promotores de Justiça

TJPE prestigia posse de novos promotores de Justiça
Tribunal foi representado pelo primeiro vice, desembargador Cândido Saraiva
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Data de criação
24/09/18
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tjpe mppe posse novos promotores

Memorial da Justiça do TJPE recebe visita de representantes do MPPE

Memorial da Justiça do TJPE recebe visita de representantes do MPPE
No local, os participantes debateram procedimentos de conservação e restauro de documentos
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Data de criação
21/09/18
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tjpe mppe visita memorial de justiça comemoração evento ministério público do estado

MPPE se pronuncia pelo arquivamento de denúncias a respeito do concurso do TJPE

MPPE se pronuncia pelo arquivamento de denúncias a respeito do concurso do TJPE
Após 90 dias de investigação, houve a inexistência de provas
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Data de criação
06/06/18
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Magistrados do TJPE participam de curso sobre Sistemas de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Magistrados do TJPE participam de curso sobre Sistemas de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
O desembargador apresentou a cartilha digital sobre o programa, lançada em 2017
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Data de criação
23/05/18
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tjpe mppe provita testemunhas proteção