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Presidente do TJPE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado e de conselheiros do CNMP

Presidente do TJPE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado e de conselheiros do CNMP
Dentre os assuntos tratados, a situação no Complexo Prisional do Curado, no Recife
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18/10/22
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tjpe mppe presidência ministério público desembargador luiz carlos de barros figueirêdo

TJPE recebe lista sêxtupla do MPPE

TJPE recebe lista sêxtupla do MPPE
A lista sêxtupla foi encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco
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17/10/22
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tjpe mppe lista sêxtupla

TJPE e Ministério Público promovem evento para debater e divulgar Programa Acolher

TJPE e Ministério Público promovem evento para debater e divulgar Programa Acolher
A Vara da Infância e Juventude de Olinda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público promoveu na quarta-feira (28/9) um evento sobre o Programa Acolher, que trata da entrega...
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30/09/22
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tjpe mppe programara acolher infãncia e juventude

TJPE e MPPE promoverão o programa de entrega voluntária de crianças para adoção entre assistentes sociais em Olinda

A Vara da Infância e Juventude de Olinda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público vão realizar, no dia 28 de setembro, um evento sobre o Programa Acolher, que trata da entrega...
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19/09/22
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tjpe mppe olinda infância e juventude programa acolher vara da infância e juventude entrega voluntária de crianças para adoção assistentes sociais

TJPE solicita ao MPPE lista sêxtupla de indicados para o cargo de desembargador

vaga deverá ser preenchida por profissional oriundo do MPPE
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16/09/22
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tjpe mppe desembargador

Corregedoria Geral de Justiça assina Instrução Normativa com diversos órgãos para agilizar alienação de bens apreendidos

Corregedoria Geral de Justiça assina Instrução Normativa com diversos órgãos para agilizar alienação de bens apreendidos
Ato foi realizado conjuntamente com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Detran-PE
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16/06/22
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tjpe mppe alepe pmpe detran-pe polícia civil de pe

Presidente e procurador-geral discutem parcerias

Presidente e procurador-geral discutem parcerias
Encontro entre desembargador Luiz Carlos e procurador Paulo Oliveira aconteceu no Palácio da Justiça
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16/03/22
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Presidente do TJPE recebe visita de cortesia da presidente da AMPPE

Presidente do TJPE recebe visita de cortesia da presidente da AMPPE
Encontro aconteceu no Palácio da Justiça
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16/03/22
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TJPE homenageia membros do MPPE em celebração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE homenageia membros do MPPE em celebração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O evento, que foi realizado na sede do MPPE, teve como objetivo homenagear a instituição parceira do Judiciário estadual com foco nas celebrações de aniversário do Tribunal da Relação de Pernambuco
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01/12/21
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tjpe mppe medalhas homenagem 200 anos

TJPE concede medalha de seus 200 anos de criação a autoridades e magistrados

TJPE concede medalha de seus 200 anos de criação a autoridades e magistrados
A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, na manhã desta quarta-feira (13/9)
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14/10/21
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tjpe mppe dppe 200 anos tjpe medalha 200 anos tjpe grupo interinstitucional de alternativas penais

TJPE prestigia solenidade de 130 anos do MPPE

TJPE prestigia solenidade de 130 anos do MPPE
Solenidade foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto com participação restrita de convidados e transmitida pelo YouTube
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18/06/21
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TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau

TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau
Por meio da audiência, o investigado ficou obrigado a reparar os danos ambientais causados no município por meio da existência de um aterro sanitário que não cumpria regras básicas para o...
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25/05/21
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TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça

TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça
Iniciativa visa acelerar a investigação e o julgamento dos homicídios consumados com autoria identificada
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23/03/21
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tjpe mppe governo do estado de pernambuco dpe-pe projeto monitor de justiça

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional
Por meio da Instrução Normativa nº8/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estendeu o prazo de facultatividade do protocolamento no Processo Judicial eletrônico (PJe)...
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23/03/21
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pje tjpe mppe criminal sds infracional prazo estendido

TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré

TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré
O projeto prevê uma obra de 700 metros quadrados, com investimento de cerca de 2,8 milhões de reais
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22/02/21
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Integrantes do comitê gestor do PJe reúnem-se com nova mesa diretora do MPPE

Integrantes do comitê gestor do PJe reúnem-se com nova mesa diretora do MPPE
A reunião discutiu a implantação do sistema nas áreas criminal e de atos infracionais
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10/02/21
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processo judicial eletrônico pje tjpe mppe pje sistema criminal

Presidente do TJPE recebe visita do novo procurador-geral de Justiça do Estado

Presidente do TJPE recebe visita do novo procurador-geral de Justiça do Estado
O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou posse no último dia 14 de janeiro
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21/01/21
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tjpe mppe visita institucional

TJPE assina termo de cooperação técnica para acelerar julgamento de crimes de homicídio

TJPE assina termo de cooperação técnica para acelerar julgamento de crimes de homicídio
A meta principal do projeto é reduzir o tempo para julgamento de casos de homicídios consumados
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08/01/21
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tjpe mppe governo de pernambuco dppe sds pacto pela vida termo de cooperação técnica monitor de justiça julgamentos de homicídios consumados

TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata

TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata
O objetivo é solucionar as demandas judiciais por meio da conciliação
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22/10/20
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tjpe conciliação mppe dppe nupemec cejusc sejudh maraial sda

TJPE apoia MPPE em recomendação contra fogueiras e fogos de artifícios

TJPE apoia MPPE em recomendação contra fogueiras e fogos de artifícios
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o MPPE publicou a Recomendação PGJ n.º 29/2020
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12/06/20
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