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Conteúdo com a tag mppe .
Presidente e procurador-geral discutem parcerias
Encontro entre desembargador Luiz Carlos e procurador Paulo Oliveira aconteceu no Palácio da Justiça
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TJPE homenageia membros do MPPE em celebração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O evento, que foi realizado na sede do MPPE, teve como objetivo homenagear a instituição parceira do Judiciário estadual com foco nas celebrações de aniversário do Tribunal da Relação de Pernambuco
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TJPE prestigia solenidade de 130 anos do MPPE
Solenidade foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto com participação restrita de convidados e transmitida pelo YouTube
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TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau
Por meio da audiência, o investigado ficou obrigado a reparar os danos ambientais causados no município por meio da existência de um aterro sanitário que não cumpria regras básicas para o...
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TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça
Iniciativa visa acelerar a investigação e o julgamento dos homicídios consumados com autoria identificada
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Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional
Por meio da Instrução Normativa nº8/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estendeu o prazo de facultatividade do protocolamento no Processo Judicial eletrônico (PJe)...
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