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Conteúdo com a tag pje .

TJPE implanta quarta etapa do PJe Criminal/Infracional nesta segunda-feira (24/5)

A implantação do PJe em todas as unidades que atuam com processos criminais e atos infracionais é uma das maiores prioridades da atual gestão do desembargador Fernando Cerqueira.

TJPE prorroga cadastramento de empresas nos autos eletrônicos

Nesta segunda-feira (5/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa nº 05/2021 que prorroga, até o dia 04 de maio de 2021, o prazo para a obrigatoriedade do...

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional

Por meio da Instrução Normativa nº8/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estendeu o prazo de facultatividade do protocolamento no Processo Judicial eletrônico (PJe)...

TJPE forma primeira turma para atuar no PJe na área criminal e infracional

No dia 3 de novembro, o sistema começa a ser ampliado nas unidades judiciárias em que tramitam processos criminais e atos infracionais

PJe viabiliza celeridade nos julgamentos de Habeas Corpus Criminal

Os julgamentos ocorreram durante sessão da Segunda Turma da Vara Regional de Caruaru, no Agreste

Semana de Autoinspeção tem início com foco na baixa de processos eletrônicos

Os atos preparatórios para a Semana de Autoinspeção foram encerrados na última sexta-feira (21/8), já tendo sido baixado 37.08% do total dos grupos dos processos PJe, totalizando 43.251 processos...

TJPE institui Habeas Corpus Criminal no PJe

Iniciativa foi instituída pela Presidência do TJPE para agilizar os processos em época de pandemia

PJe passa a ser usado em todos os processos de competência do Órgão Especial do TJPE

A Instrução Normativa Nº2/2020 foi assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (3/4)