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Conteúdo com a tag saúde .

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao custeio de regime próprio de previdência social, não abrangendo a área de saúde prevista na...

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar de forma digital os casos de saúde infanto-juvenil. Com a iniciativa, o Judiciário...

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma

O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma por determinação de decisão unânime da 3ª Câmara de Direito Público do...

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com...

TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus

Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde

Fórum de Caruaru contará com feira orgânica

Serviço será instalado em 23 de outubro, às 10h

Estande do Nacc funciona no TJPE

Equipamento fica no Palácio da Justiça até 18 de outubro

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde pública/suplementar