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Conteúdo com a tag saúde .

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma
O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma por determinação de decisão unânime da 3ª Câmara de Direito Público do...
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09/05/22
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direito público saúde fraldas geriátricas neuroblastoma decisão tjpe

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular
O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com...
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13/04/22
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plano de saúde saúde ans falecimento do titular dependentes

TJPE firma convênio com Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado e Município do Recife para agilizar conciliação de conflitos na área de saúde

TJPE firma convênio com Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado e Município do Recife para agilizar conciliação de conflitos na área de saúde
A partir da parceria será criada a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
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15/09/20
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tjpe conciliação convênio saúde

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados
No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam
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29/04/20
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tjpe legislação saúde comitê de saúde covid 19 informativo

TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus

TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus
Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde
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08/04/20
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tjpe saúde covid 19

Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto

Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto
Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais
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25/11/19
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tjpe petrolina indenização decisão saúde soubesse não vara da fazenda pública esgoto

Competência jurídica das ações individuais de saúde é tema de palestra

Competência jurídica das ações individuais de saúde é tema de palestra
Atividade acontece durante Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude
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07/11/19
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tjpe juventude direito público magistrados infância e juventude infância cij processo saúde desembargador luiz carlos figueiredo coordenador vara da fazenda pública competência

Fórum de Caruaru contará com feira orgânica

Fórum de Caruaru contará com feira orgânica
Serviço será instalado em 23 de outubro, às 10h
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17/10/19
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tjpe sustentabilidade coplan saúde feira orgânica

Estande do Nacc funciona no TJPE

Estande do Nacc funciona no TJPE
Equipamento fica no Palácio da Justiça até 18 de outubro
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14/10/19
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palácio da justiça tjpe voluntariado saúde crianças nacc câncer infantil colaboração produtos

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos
No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos
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26/08/19
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tjpe stj súmula saúde

Integrantes da FGV são recebidos na Presidência para apresentação de plataforma digital

Integrantes da FGV são recebidos na Presidência para apresentação de plataforma digital
Sistema aborda a questão da solução de conflitos
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22/08/19
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tjpe conciliação mediação tecnologia saúde nupemec comitê estadual de saúde comitê de saúde assessoria especial da presidência desembargador evandro magalhaes judicialização de saúde plataforma digital fgv gabinete da presidência fundação getúlio vargas solução dos conflitos

TJPE apresenta trabalhos no Fórum de Gestão de Pessoas realizado pelo TRE-PE

TJPE apresenta trabalhos no Fórum de Gestão de Pessoas realizado pelo TRE-PE
Tribunal apresentou três programas adotados pela Justiça Estadual
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19/08/19
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fórum tjpe pernambuco servidores magistrados saúde secretaria de gestão de pessoas boas práticas tre programa governança gerenciamento de stress

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo
Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde pública/suplementar
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21/03/19
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tjpe cnj stf saúde são paulo judicialização jornada comitê de saúde debate comitê de saúde tjpe

Comitê de Saúde do TJPE recebe visita do secretário estadual de Saúde

Comitê de Saúde do TJPE recebe visita do secretário estadual de Saúde
Encontro foi realizado na Escola Judicial do TJPE
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Data de criação
21/03/19
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tjpe reunião esmape saúde comitê de saúde comitê de saúde tjpe

Comitê Estadual de Saúde institui estatuto para aprimorar trabalho

Comitê Estadual de Saúde institui estatuto para aprimorar trabalho
Unidade poderá propor e participar de convênios para a execução de objetivos comuns
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Data de criação
07/03/19
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tjpe cnj saúde comitê estadual de saúde comitê judicialização de saúde

Juizado Criminal de Petrolina abre seleção para financiar projetos sociais

Juizado Criminal de Petrolina abre seleção para financiar projetos sociais
Instituições podem se inscrever até 28 de fevereiro
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Data de criação
16/01/19
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tjpe petrolina cnj juizados especiais corregedoria geral da justiça saúde juizado criminal ressocialização assistência social projetos sociais vítimas de crime multas pecuniárias

Com participação do TJPE, CNJ firma parceria com ministério em questões sobre judicialização da saúde

Com participação do TJPE, CNJ firma parceria com ministério em questões sobre judicialização da saúde
No encontro, desembargador Evandro Magalhães representou o Comitê Estadual de Saúde do Estado
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19/12/18
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tjpe cnj saúde comitê estadual de saúde comitê de saúde desembargador evandro magalhães

Vara de Salgueiro promove palestra sobre efeitos do consumo de drogas

Vara de Salgueiro promove palestra sobre efeitos do consumo de drogas
Graças à atividade, 52 processos foram arquivados
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Data de criação
13/12/18
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2ª entrância agilização processual saúde justiça de 1º grau ministério público 2ª vara criminal de salgueiro consumo de drogas código penal

Comitê Estadual recebe magistrados para debater conciliação

Comitê Estadual recebe magistrados para debater conciliação
Reuniões aconteceram no mês de novembro no Palácio da Justiça de Pernambuco.
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23/11/18
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tjpe saúde comitê de saúde comitê estadual de saúde de pernambuco

Presidente do Comitê Estadual de Saúde visita TRF5

Presidente do Comitê Estadual de Saúde visita TRF5
Objetivos do Comitê foram apresentados durante a reunião
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25/10/18
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tjpe trf5 saúde judicialização da saúde judicialização comitê de saúde