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4ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de 72 processos que coíbem a prática da advocacia predatória

4ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de 72 processos que coíbem a prática da advocacia predatória
  A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a extinção de 72 processos ajuizados em massa nas comarcas de Ipubi e de Araripina e que possuíam fortes...
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15/06/22
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acórdão sentença advocacia predatória extinção de processos apelação 4ª câmara cível do tjpe comarca de ipubi comarca de araripina decisão do tjpe

Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor

Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor
  A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por terem realizado a portabilidade de um número de celular...
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09/06/22
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tjpe acórdão sentença decisão judicial apelação portabilidade operadoras de telefonia 5ª camara civel

Ex-prefeito e três servidores de Rio Formoso têm condenação mantida por improbidade devido à contratação irregular de shows artísticos

Ex-prefeito e três servidores de Rio Formoso têm condenação mantida por improbidade devido à contratação irregular de shows artísticos
  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, pela  segunda  vez, a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de...
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08/06/22
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tjpe sentença rio formoso decisões primeira câmara de direito público improbidade administrativa embargos de declaração apelação

Sari Corte Real é condenada a oito anos e meio de reclusão

Sari Corte Real é condenada a oito anos e meio de reclusão
De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, determinado pelo Art. 33, § 2º, letra “a”, do Código Penal.
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31/05/22
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tjpe criança e adolescente sentença crime casos de repercussão

Decisão mantém multa por fila em agência bancária

Valor aplicado ao banco foi de 121 mil reais
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03/01/18
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tjpe decisão primeiro grau atendimento sentença multa banco lentidão

Decisão judicial determina nulidade do concurso da Prefeitura de Calçado

Valores pagos por candidatos inscritos deve ser ressarcido
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25/05/17
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tjpe concurso decisão sentença calçado

Acusado de matar adolescente é condenado a 24 anos e 29 dias de prisão

Réu foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver
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13/12/16
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tjpe decisão tribunal do júri cabo de santo agostinho sentença

TJPE encerra Mês Nacional do Júri com maior número de julgamentos no País

TJPE encerra Mês Nacional do Júri com maior número de julgamentos no País
Número de condenações no mês foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282
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05/12/16
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tjpe cnj decisão primeiro grau sentença mês nacional do júri mês do júri novembro enasp

Acusado de homicídio e esquartejamento de mulher em Jaboatão é sentenciado a 29 anos e 3 meses de reclusão

Réu também terá de cumprir 8 meses de detenção, além do pagamento de 80 dias/multa
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06/10/16
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tjpe jaboatão dos guararapes decisão jaboatão tribunal do júri primeiro grau sentença condenação