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TJPE celebra adesão de mais 48 municípios de Pernambuco ao Programa Moradia Legal

TJPE celebra adesão de mais 48 municípios de Pernambuco ao Programa Moradia Legal
Mais 48 municípios de Pernambuco formalizaram a sua adesão ao Programa Moradia Legal
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Data de publicação
23/02/22
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tjpe expansão moradia legal
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1732 Visualizações

Conselho Nacional de Justiça divulga regulamento do Prêmio CNJ para o Grupo Revisor de Códigos 2022

O regulamento permite a participação de integrantes dos tribunais de todos os segmentos da Justiça
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Data de publicação
22/02/22
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tjpe cnj prêmio cnj para o grupo revisor de códigos 2022
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1401 Visualizações

Presidente recebe convite para posse da Mesa Diretora do TRE-PE

Presidente recebe convite para posse da Mesa Diretora do TRE-PE
O desembargador André Guimarães, eleito na última segunda-feira (21-02) presidente do TRE-PE,...
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Data de publicação
22/02/22
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tjpe posse tre
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Novo desembargador do TJPE toma posse formal na quarta-feira (23/2)

A posse formal do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Romero de Sá...
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Data de publicação
22/02/22
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1538 Visualizações

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município
O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...
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Data de publicação
21/02/22
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decisão aulas covid-19 volta presencial vara da infância e juventude de paulista
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1578 Visualizações

Pleno elege novo desembargador do TJPE e mais dois desembargadores para compor Órgão Especial

Pleno elege novo desembargador do TJPE e mais dois desembargadores para compor Órgão Especial
A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no...
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Data de publicação
21/02/22
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tjpe eleição novo desembargador paulo romero
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3903 Visualizações

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco
Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social
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Data de publicação
21/02/22
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tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe agenda 2030 moradia legal moradia legal pernambuco aripe ods usucapião
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2264 Visualizações

TJPE institui Mutirão Eletrônico de Sentenças

TJPE institui Mutirão Eletrônico de Sentenças
O Mutirão Eletrônico de Sentenças será realizado em 12 unidades dos Juizados Cíveis e das...
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Data de publicação
18/02/22
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tjpe juizados especiais mutirão eletrônico de sentenças
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Desembargador determina bloqueio nas contas do Sinpol por descumprimento de decisão em relação à paralisação de atividades da Polícia Civil de Pernambuco

  O desembargador Cândido Saraiva, integrante do Órgão Especial, e relator da Ação...
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Data de publicação
17/02/22
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Órgão Especial julga dois conflitos negativos de competência da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca de Arcoverde

Órgão Especial julga dois conflitos negativos de competência da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca de Arcoverde
Os incidentes versavam sobre a competência para apreciar ações judiciais cujos objetos estavam...
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Data de publicação
17/02/22
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Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta

Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta
As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de...
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Data de publicação
17/02/22
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tjpe órgão especial projetos de resolução
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TJPE designa representantes para compor Comitê Gestor previstos em Acordos de Cooperação Técnica

TJPE designa representantes para compor Comitê Gestor previstos em Acordos de Cooperação Técnica
Acordos versam sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais “Comunidade do Córrego...
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Data de publicação
17/02/22
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tjpe corregedoria geral da justiça acordo de cooperação técnica comunidade córrego do balaio vila operária
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Nupemec recebe visita institucional de representantes do TRF-5

Nupemec recebe visita institucional de representantes do TRF-5
Na reunião, o coordenador geral do Núcleo, desembargador Erik Simões, e a diretora executiva do...
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Data de publicação
16/02/22
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tjpe conciliação reunião trf5 parceria nupemec
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Corregedoria institui plantão judiciário nos feriados, fins de semana e recessos

Corregedoria institui plantão judiciário nos feriados, fins de semana e recessos
A medida foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (15/2) e já começa...
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Data de publicação
16/02/22
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tjpe cgj-pe plantao judiciário plantão da corregedoria geral
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Para coibir a advocacia predatória, juiz extingue 3.488 processos nas comarcas de Araripina e Ipubi

A 1ª Vara Cível de Araripina e a Vara Única de Ipubi extinguiram 3.488 ações judiciais de...
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Data de publicação
16/02/22
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araripina ipubi advocacia predatória gratuidade da justiça causas emergenciais extinção de processos
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TJPE e TRF-5 discutem ações conjuntas para Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

TJPE e TRF-5 discutem ações conjuntas para Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O encontro aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, onde os integrantes dos GMFs tiveram...
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Data de publicação
16/02/22
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tjpe cnj encontro gmf
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Presidente do TJPE visita Esmape e destaca sua importância estratégica

Presidente do TJPE visita Esmape e destaca sua importância estratégica
O desembargador Luiz Carlos Figueirêdo visitou, nesta terça-feira (15/02), as dependências da...
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Data de publicação
16/02/22
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visita presidente do tjpe esmape diretor da esmape
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Decisão liminar do TJPE determina que Sinpol e seus filiados se abstenham de realizar paralisação da Polícia Civil de Pernambuco

  Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
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Data de publicação
15/02/22
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tjpe greve polícia civil órgão especial estado de pernambuco jurisprudência do stf decisão judicial sinpol
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Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção

Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção
A lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança...
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Data de publicação
15/02/22
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tjpe coordenadoria da infância e juventude programa acolher mãe legal estatuto da criança e do adolescente entrega responsável
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TJPE realiza 1ª Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação do Cejusc de Goiana

Nesta segunda-feira (14/2), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou...
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Data de publicação
14/02/22
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tjpe conciliação nupemec cejusc pauta concentrada comarca de goiana
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