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Decisão judicial determina aparelhamento do Conselho Tutelar do município de Xexéu

O município de Xexéu terá que criar condições de infra-estrutura e de corpo...

Tribunal de Justiça regulariza atuação de equipes interprofissionais da infância e juventude

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico...

Meta para acelerar julgamento de ações de improbidade e corrupção poderá ser permanente

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9),...

Pleno do TJPE vai escolher novo desembargador na segunda-feira (16)

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai escolher novo desembargador...

Mutirão em Ipojuca movimenta cerca de R$ 20 milhões em indenizações

O mutirão da Fazenda Pública de Ipojuca, realizado entre segunda (9) e quarta-feira...

Chefe do Judiciário participa do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

O chefe do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, participa na quinta...

Parcial: Mutirão em Ipojuca promove acordo entre Porto de Suape e 300 famílias

O mutirão da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, que teve início na segunda-feira...

Artigo - Melhoria existencial negada

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

TJPE instala 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Recife

Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira O Juizado terá competência para...

Comarca de Jaboatão realiza audiências em casas de acolhimento

A Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes começa a realizar, nesta...

Escola Judicial promove palestra sobre ética e educação na magistratura

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceria com a...

Chefe do Judiciário recebe visita de presidente de associação humanitária

Dyanne Melo/Ascom TJPE O objetivo da visita foi buscar a parceria do TJPE...

Mutirão em Ipojuca vai propor acordo entre o Porto de Suape e mais de 300 famílias

A Vara da Fazenda Pública de Ipojuca realiza, a partir desta segunda-feira (9), um...

Mais de 40% dos servidores do TJPE já responderam ao Censo Nacional do Judiciário

Divulgação Até a quarta-feira (4), mais de 40% dos servidores do Tribunal de...

TJPE é o 7º Tribunal que mais julgou processos da Meta 18

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira Nesta sexta-feira (6), foi firmado um...

Gravatá ganhará I Juizado Cível e das Relações de Consumo

Assis Lima | Ascom TJPE A instalação acontece no Fórum Desembargador Pedro...

TJPE vai instalar 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

O Poder Judiciário pernambucano passará a contar com mais um Juizado da Fazenda...

Prazo para solicitar inclusão no Mutirão de Executivos Fiscais é prorrogado para o dia 12

Devido à grande procura de pessoas para participar do Mutirão de Conciliação dos...

Juiz e promotor de Exu emitem nota de esclarecimento para evitar ação de estelionatários na Comarca

O juiz da Vara Única de Exu, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, e o promotor de...