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Notícias
Artigo: Procedência da ação rescisória limitada à realização do juízo rescindente
Texto do servidor Carlos Jar foi publicado na coluna “CPC nos Tribunais” do portal Jota
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Proposta de Enunciado Administrativo
Artigo do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira
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Em julgamento de IRDR, o TJPE fixou teses jurídicas pertinentes ao tema da validade da contratação de empréstimo bancário consignado por pessoa analfabeta
Na terça-feira (8/02), em julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas...
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Breves notas sobre a utilização anômala do Habeas Data na égide da Constituição de 1988 e a inadequação da via eleita como consectário lógico
O presente ensaio tem como objetivo realizar breves apontamentos sobre a inadequação da via...
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes
De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença...
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Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao...
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Sobre guarda provisória e adoção #FicaVivi
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
A propósito de recente caso noticiado pela mídia e...
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80 anos do Serviço Social no Brasil
Ednalda Barbosa
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Justiça célere, eu já escuto os teus sinais
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é...
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Waldemir de Oliveira Lins - Fidalgo/Jurista/gestor
O tempo e as obrigações nos afastam das pessoas que nos são muito queridas mas as lembranças e o...
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A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
Jones Figueirêdo Alves
Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência...
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Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias
Jones Figueirêdo Alves
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a...
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A família na atual crise de direitos humanos
Jones Figueiredo Alves
O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os...
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Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto
Jones Figueirêdo Alves
Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida...
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Reinventado a reinvenção
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
No final da década de 1980, Benildes Ribeiro, ex-presidente...
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Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito
Jones Figueirêdo Alves
Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu...
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Memória judiciária do TJPE nos arredores de dois séculos
Jones Figueirêdo Alves
Neste domingo passado (10.05.2020) foi celebrado,...
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Artigo - A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial
JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à...
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A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento
Jones Figueirêdo Alves
A expressão família ética foi construída pelo economista...
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O uso off label de medicamentos em combate da pandemia da Covid-19
Por Jones Figueirêdo Alves
Quando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de...
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