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Artigo: Procedência da ação rescisória limitada à realização do juízo rescindente
Texto do servidor Carlos Jar foi publicado na coluna “CPC nos Tribunais” do portal Jota
Proposta de Enunciado Administrativo
Artigo do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira
Em julgamento de IRDR, o TJPE fixou teses jurídicas pertinentes ao tema da validade da contratação de empréstimo bancário consignado por pessoa analfabeta
Na terça-feira (8/02), em julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas...
Breves notas sobre a utilização anômala do Habeas Data na égide da Constituição de 1988 e a inadequação da via eleita como consectário lógico
O presente ensaio tem como objetivo realizar breves apontamentos sobre a inadequação da via...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes
De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença...
Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao...
Sobre guarda provisória e adoção #FicaVivi
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
A propósito de recente caso noticiado pela mídia e...
80 anos do Serviço Social no Brasil
Ednalda Barbosa
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Justiça célere, eu já escuto os teus sinais
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é...
Waldemir de Oliveira Lins - Fidalgo/Jurista/gestor
O tempo e as obrigações nos afastam das pessoas que nos são muito queridas mas as lembranças e o...
A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
Jones Figueirêdo Alves
Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência...
Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias
Jones Figueirêdo Alves
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a...
A família na atual crise de direitos humanos
Jones Figueiredo Alves
O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os...
Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto
Jones Figueirêdo Alves
Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida...
Reinventado a reinvenção
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
No final da década de 1980, Benildes Ribeiro, ex-presidente...
Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito
Jones Figueirêdo Alves
Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu...
Memória judiciária do TJPE nos arredores de dois séculos
Jones Figueirêdo Alves
Neste domingo passado (10.05.2020) foi celebrado,...
Artigo - A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial
JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à...
A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento
Jones Figueirêdo Alves
A expressão família ética foi construída pelo economista...
O uso off label de medicamentos em combate da pandemia da Covid-19
Por Jones Figueirêdo Alves
Quando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de...
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