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TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a...

TJPE institui Ato para facilitar o acesso de advogadas gestantes nas suas dependências

  Nesta terça-feira (22/03), o Tribunal de Justiça e Pernambuco (TJPE) publicou o Ato...

TJPE publica Ato com novas normas para atendimento presencial e realização de audiências

O novo Ato terá vigência no período de 4 a 21 de março, sem prejuízo de nova avaliação acerca da...

TJPE mantém suspenso atendimento presencial até o dia 3 de março

No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis...

TJPE prorroga medidas restritivas estabelecidas devido ao agravamento da pandemia em Pernambuco

As restrições seguem até o dia 5 de julho de 2021, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de...

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários,...

TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio

O TJPE publicou o Ato Conjunto nº 18/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio