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Prefeito de Exu é condenado a pagamento de dano moral coletivo

Prefeito de Exu é condenado a pagamento de dano moral coletivo
    A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo...
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Data de publicação
20/12/22
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exu vara única covid-19 improbidade administrativa dano moral coletivo legalidade impessoalidade
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7362 Visualizações

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19
Ato prorrogou as ações até prorrogou até o dia 7 de novembro
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Data de publicação
31/08/22
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tjpe covid-19
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3131 Visualizações

TJPE alerta para o uso obrigatório de máscara e apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nos prédios do Judiciário

TJPE alerta para o uso obrigatório de máscara e apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nos prédios do Judiciário
Com o objetivo de resguardar a saúde do jurisdicionado, usuários da Justiça, servidores e...
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Data de publicação
04/08/22
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tjpe segurança proteção covid-19 medidas
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2116 Visualizações

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19
A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a...
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Data de publicação
04/07/22
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tjpe prorrogação ato covid-19 medidas restritivas
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Esclarecimento sobre o uso de máscara nos prédios do Judiciário estadual

  1 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta...
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Data de publicação
06/06/22
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tjpe covid-19 máscara
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Uso de máscara volta a ser obrigatório para entrada e permanência nos prédios do Judiciário

Uso de máscara volta a ser obrigatório para entrada e permanência nos prédios do Judiciário
Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19
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Data de publicação
02/06/22
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tjpe cgjpe covid-19 coronavírus máscara
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Uso de máscara será facultativo no Judiciário estadual a partir de segunda-feira (2/5)

Uso de máscara será facultativo no Judiciário estadual a partir de segunda-feira (2/5)
Continuam sendo obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70% e a comprovação da...
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Data de publicação
26/04/22
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tjpe covid-19
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Dose de reforço: Em abril, entrada em fóruns será autorizada com comprovantes de vacinação ou agendamento

Dose de reforço: Em abril, entrada em fóruns será autorizada com comprovantes de vacinação ou agendamento
Medida visa a manter os esforços no enfrentamento da pandemia de covid-19
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Data de publicação
28/03/22
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tjpe covid-19 coronavirus vacinação covid-19
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TJPE amplia atendimento presencial

TJPE amplia atendimento presencial
Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos
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Data de publicação
22/03/22
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tjpe corregedoria presidência atendimento cgjpe covid-19 coronavírus
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Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial

Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial
  É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência...
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Data de publicação
11/03/22
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covid-19 vacina covid-19 mandado de segurança orgão especial do tjpe inadequação da via eleita
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Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município
O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...
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Data de publicação
21/02/22
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decisão aulas covid-19 volta presencial vara da infância e juventude de paulista
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Atendimento presencial suspenso - Conheça os canais de serviço virtual do TJPE

Atendimento presencial suspenso - Conheça os canais de serviço virtual do TJPE
Alternativas garantem o acesso ao Judiciário durante o endurecimento das medidas restritivas
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Data de publicação
11/02/22
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tjpe covid-19 atendimento virtual canais de atendimento suspensão atendimento presencial medidas restritivas
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TJPE mantém suspenso atendimento presencial até o dia 3 de março

TJPE mantém suspenso atendimento presencial até o dia 3 de março
No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis...
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Data de publicação
02/02/22
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tjpe ato covid-19 suspensão atendimento presencial
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Conciliação - Proprietária da Pousada Baía do Sancho aceita se vacinar em acordo judicial e local será reaberto no sábado (29/01)

Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo...
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Data de publicação
27/01/22
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conciliação casa de justiça e cidadania fernando de noronha vacinação covid-19
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TJPE fica entre os mais produtivos do país durante a pandemia

TJPE fica entre os mais produtivos do país durante a pandemia
Durante a pandemia pela Covid-19, no biênio 2020/2021, o Judiciário estadual de Pernambuco...
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Data de publicação
26/01/22
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tjpe cnj covid-19 pandemia mais produtivos
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TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro

TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro
A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de...
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Data de publicação
20/01/22
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tjpe corregedoria presidência covid-19 ato conjunto
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Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar...
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Data de publicação
19/01/22
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tjpe decisão noronha covid-19 pousada
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Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele

Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele
Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais
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Data de publicação
17/01/22
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tjpe adoção cij ceja projeto família autismo covid-19
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Prazo para apresentação de comprovante de vacinação no TJPE termina no dia 3 de novembro

Prazo para apresentação de comprovante de vacinação no TJPE termina no dia 3 de novembro
A declaração deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Gestão de Pessoas ou à...
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Data de publicação
26/10/21
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tjpe prazo vacinação covid-19 comprovante
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TJPE exigirá comprovante de vacinação para a entrada nos prédios do Judiciário

TJPE exigirá comprovante de vacinação para a entrada nos prédios do Judiciário
Medida passa a valer a partir do dia 25 de outubro
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Data de publicação
14/10/21
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tjpe vacinação covid-19
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