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Notícias
Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ
O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante...
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Artigo: “Big bang” humano, a criança é o pai do homem
Texto do desembargador Jones Figueirêdo também aborda a criação de Comitê destinado à proteção às...
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Artigo: negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede
No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda a negligência dos pais no mundo virtual e efeitos...
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Artigo: Felicidade, um direito de busca e de obtenção
A busca da felicidade como realização humana é um direito personalíssimo e existencial fundado na...
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Artigo: Svenica e os usos comerciais de nome e imagem
Com exemplos de casos recentes, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a questão do direito...
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Artigo: Aferição do dano moral no direito protraído
No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda novo critério de aferição de danos morais
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Artigo: Veículos inteligentes exigem um novo direito
Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a...
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Artigo: Termos jurídicos, o direito pensado*
No texto, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda detalhes de expressões jurídicas
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Artigo: Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito*
Desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a identificação nominal de filhos natimortos
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Artigo: Uniões impedidas, as invalidades*
Desembargador Jones Figueirêdo aborda os impedimentos civis ao casamento
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Artigo: As invisibilidades da vitimização feminina
A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei nº...
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Livro presta homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo e ao jurista Mário Neves Baptista
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Fórum Nacional de Juizados Especiais ratifica autonomia do sistema
O XXXVIII Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, realizado em Belo...
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CEJ lança novo volume da coleção Memória Judiciária nesta terça (2/12)
Livro homenageia o desembargador Nildo Nery e será lançado às 18h, no Palácio da Justiça
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Artigo: Reprodução assistida ganha Provimento
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de...
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Artigo - Enunciados de Família
A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça...
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Decano do TJPE consagra em Lisboa tese sobre Identidade Pessoal na Sociedade da Informação
Uma nova fonte de aplicação aquiliana para a responsabilidade civil foi sufragada pelo...
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