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Magistrada tem aprovado pelo Órgão Especial curso de pós-doutorado sobre reprodução humana assistida

A aprovação da atividade de capacitação tem como objetivo a otimização das ações do Judiciário...
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Data de publicação
22/06/20
Tags
tjpe relatório legislação capacitação jones figueirêdo alves órgão especial direito à saúde
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5146 Visualizações

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados
No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam
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Data de publicação
29/04/20
Tags
tjpe legislação saúde comitê de saúde covid 19 informativo
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12982 Visualizações

Covid-19 - TJPE disponibiliza íntegra de normas sobre funcionamento remoto da Justiça

Covid-19 - TJPE disponibiliza íntegra de normas sobre funcionamento remoto da Justiça
A Ouvidoria Geral  de Justiça , órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
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Data de publicação
25/03/20
Tags
tjpe legislação atendimento teletrabalho ouvidoria covid-19 funcionamento trabalho remoto pandemia
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6515 Visualizações

Lei de Pernambuco cria Vara de Execução de Penas no âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher

Lei de Pernambuco cria Vara de Execução de Penas no âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher
Unidade está prevista para ser instalada em 2020
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Data de publicação
21/10/19
Tags
tjpe legislação combate à violência doméstica coordenadoria da mulher direito penal vara de violência contra mulher execução de penas vara judicial
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3748 Visualizações

Proteção de famílias simultâneas é tema de livro que será lançado no TJPE

Proteção de famílias simultâneas é tema de livro que será lançado no TJPE
Publicação é resultado de pesquisa feita pela advogada pernambucana Luciana Brasileiro
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Data de publicação
30/08/19
Tags
palácio da justiça tjpe cidadania direito de família legislação
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2637 Visualizações

Justiça determina gratuidade para pessoas com deficência em ônibus intermunicipal

Após notificada, EPTI tem até 15 dias para recorrer da decisão
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Data de publicação
19/01/18
Tags
tjpe cidadania belo jardim legislação liminar 1ª vara cível de belo jardim transporte intermunicipal pessoa com deficiência
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