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5ª Câmara Cível suspende redução em mensalidade de 20% em cinco escolas particulares

O magistrado destacou que há sinais de conexão entre as duas ações civis públicas ajuizadas pelo...
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Data de publicação
19/05/20
Tags
tjpe ação recurso competência
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13174 Visualizações

TJPE julga recurso favorável a fornecimento de medicamento à criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME)

TJPE julga recurso favorável a fornecimento de medicamento à criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME)
A sessão estendida da 5ª Câmara Cível do TJPE ocorreu nesta quarta-feira e julgou...
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Data de publicação
04/10/17
Tags
tjpe decisão criança recurso medicamento spiranza
Número de visualizações
12314 Visualizações

2ª Vice-Presidência do TJPE alcança 100% de produtividade no primeiro semestre de 2017

2ª Vice-Presidência do TJPE alcança 100% de produtividade no primeiro semestre de 2017
Unidade julgou 2.270 processos, em recursos extraordinários e recursos especiais de natureza cível
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Data de publicação
22/06/17
Tags
tjpe celeridade recurso vice-presidência desembargador antônio fernando araújo martins
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10368 Visualizações

Liminar que proibia apreensão de carros e aplicação de multas a motoristas do Uber é suspensa

Liminar que proibia apreensão de carros e aplicação de multas a motoristas do Uber é suspensa
Decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Erik Simões
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Data de publicação
29/09/16
Tags
3º cartório de registro civil do recife direito público recurso uber liminar transporte t81
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10946 Visualizações

Quarta Câmara Criminal nega recurso de dois acusados pela morte do cirurgião Artur Eugênio

Segundo Grau decidiu pela manutenção de júri de Cláudio Amaro e Jailson Duarte
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Data de publicação
20/09/16
Tags
tjpe júri popular recurso quarta criminal
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2511 Visualizações

Operadora de serviços de saúde deve garantir portabilidade a usuário de plano coletivo

Operadora de serviços de saúde deve garantir portabilidade a usuário de plano coletivo
5ª Câmara Cível do TJPE nega recurso e condena Amil a pagar danos morais por cancelamento de...
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Data de publicação
19/08/16
Tags
decisão plano de saúde recurso
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6803 Visualizações