Apresentação

Foto mostra uma martelo de um juiz sob um teclado de laptop, simbolizando a consulta online

A seção de "Consultas" dá acesso aos sistemas de consultas das decisões judiciais das unidades e órgãos colegiados do Poder Judiciário de Pernambuco e a outros serviços relevantes prestados pelo Tribunal. Esta página foi criada para possibilitar o acesso à Justiça rapida e eficientemente para cidadãos e advogados, magistrados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Veja a descrição dos serviços disponíveis no menu lateral:

Cartórios - Informa o endereço e o telefone de contato dos cartórios de registro civil de pessoas, de imóveis, de notas, de protestos e de títulos e documentos. A pesquisa é feita por comarca (cidade).

Certificação de Documentos - Neste link, é possível conferir a autenticidade de documentos expedidos pelo órgãos e unidades do TJPE.

Diário de Justiça Eletrônico - É a publicação oficial que traz diariamente as decisões judiciais de Varas, Câmaras, Turmas Recursais, Tribunal Pleno e Corte Especial do TJPE.

Endereços de Fóruns - Endereços e telefones de contato dos órgãos e unidades do Tribunal. 

Feriados - O link indica os dias em que não haverá expediente no Poder Judiciário de Pernambuco em virtude de feriados municipais, estaduais e federais.

Jurisprudência - Neste link, estão os julgamentos anteriores do 1º Grau e dos 2º Grau e dos Juizados Especiais. Mensalmente, há boletins na subseção "Downloads" para serem baixados em formato pdf.

 Metas do CNJ - O cidadão pode conferir as metas estabelecidas para o Judiciário Brasileiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pautas e Resenhas - Confira os processos que serão levados a julgamento nas sessões das Câmaras Criminais, Cíveis e de Direito Público, Tribunal Pleno e Corte Especial do TJPE.

Precatórios - Cidadãos, empresas, servidores podem consultar a ordem de pagamento de créditos a receber da Administração Pública reconhecidos na Justiça como precatórios.

Processos - Este link dá acesso aos sistemas online de consulta processual de 1º e 2º Graus e dos Juizados Especiais, para que o cidadão e advogados possam acompanhar a tramitação das ações, acessando a internet. Para fazer a pesquisa online, é preciso ter o número do processo ou o nome das partes ou ainda do advogado.

Projudi - Processo Virtual Nacional - Este link dá acesso ao Sistema Projudi, que é um software de tramitação de processos judiciais mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em franca expansão em todos os estados do Brasil. O TJPE é um dos 19 estados brasileiros aderiram ao Projudi. Seu nome decorre das iniciais de Processo Judicial Digital.

Súmulas - Link que permite o acesso às 109 súmulas do TJPE. É possível baixar os arquivos em formato pdf.

Seções Varas Cíveis Capital - Por meio desse link, é possivel consultar a divisão do acervo processual entre as turmas A e B nas 34 Varas Cíveis do Recife. O acervo processual foi dividido em função da amplicação do expediente dessas unidades judiciais em 2014.

Seções Varas Execução Títulos Extrajudiciais - Por meio desse link, é possivel consultar a divisão do acervo processual entre as duas novas Varas de Títulos Extrajudiciais implantadas em 2014.