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Artigo: “Big bang” humano, a criança é o pai do homem

Texto do desembargador Jones Figueirêdo também aborda a criação de Comitê destinado à proteção às...

Artigo: Felicidade, um direito de busca e de obtenção

A busca da felicidade como realização humana é um direito personalíssimo e existencial fundado na...

Artigo: Svenica e os usos comerciais de nome e imagem

Com exemplos de casos recentes, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a questão do direito...

Artigo: Aferição do dano moral no direito protraído

No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda novo critério de aferição de danos morais

Artigo: Veículos inteligentes exigem um novo direito

Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a...

Artigo: Termos jurídicos, o direito pensado*

No texto, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda detalhes de expressões jurídicas

Artigo: Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito*

Desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a identificação nominal de filhos natimortos

Artigo: Uniões impedidas, as invalidades*

Desembargador Jones Figueirêdo aborda os impedimentos civis ao casamento

Fórum Nacional de Juizados Especiais ratifica autonomia do sistema

O XXXVIII Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, realizado em Belo...

Artigo - Enunciados de Família

A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça...

Artigo: Pais desconstruídos

A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho,...
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