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Comunicação aos Magistrados

O Egrégio Conselho da Magistratura, na sessão ordinária do dia 11 (onze) de fevereiro do corrente ano, determina, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, aos magistrados, a imperiosa necessidade de apresentarem informações acerca do exercício de atividade de magistério, cuja matéria foi objeto do 017/2009-CM, aditado pelo Ofício Circular nº 004/2010-CM. Clique aqui para verificar os Juízos de Direito que não apresentaram resposta sobre a referida matéria.

Recife, 01 de março de 2010
Des. José Fernandes de Lemos
Presidente do Conselho



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Súmulas Jurídicas da AGU

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. José Fernandes de Lemos, em atenção ao Ofício-Circular nº 600/GP, da lavra do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, AVISA a todos os magistrados do Estado, que se encontra disponível na intranet do site do TJPE, os Enunciados de Súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), os quais têm por objetivo o intercâmbio de informações para reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade ao julgamento das ações judiciais, o que se insere no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ e a AGU.

Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PRESIDENTE



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Nova Nomenclatura para os Juizados I

A partir do próximo dia 15, segunda-feira, 29 juizados do Recife passam a ter a numeração e o título respectivo alterados de acordo com a sua especialidade para: Juizado Especial Cível da Capital, Juizado Especial das Relações de Consumo e Juizado Especial Criminal. Clique aqui para conferir as novos números e nomes desses órgãos.

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Nova Nomenclatura para os Juizados II

A Coordenadora dos Juizados Especiais convoca os chefes de secretaria dos Juizados, instalados no Recife, para comparecer à reunião que será realizada no auditório da Corregedoria – 6º andar – Fórum Thomaz de Aquino. Para aqueles que trabalham de manhã, a reunião será às 15h, da próxima quinta-feira, dia 11. Para os secretários que trabalham à tarde, o encontro será às 9h, do dia 12, sexta-feira. Clique aqui para conferir tabela instituída pelo Ato 80/2010, norma que será abordada nas reuniões.


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Acesso ao TJPEMail

Magistrados e servidores, acessem o seu email funcional do Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta primeira página do site. O link TJPEMail está no menu esquerdo, abaixo do título Intranet.


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Confira vencimentos de magistrados e servidores do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em respeito ao princípio constitucional da publicidade dos atos públicos e mantendo a política de transparência da atual gestão, divulga os vencimentos atualizados, de 2009 a 2012, dos cargos que integram a estrutura funcional do Poder Judiciário.
Centrais de Conciliação Pré-Queixa

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