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Qualidade de vida ao alcance de todos
O Programa Saúde Legal disponibilizou, através do site do Tribunal de Justiça (TJPE), uma página com novidades, dicas, promoções e serviços dedicados ao bem-estar dos servidores do Judiciário... Leia mais
8/2/2010: Tribunal Pleno prorroga eleição de desembargadores substitutos
5/2/2010: TJPE inaugura Espaço da Transparência
5/2/2010: Juizado do Folião vai combater impunidade durante o Carnaval

 
MAIS SAÚDE

O Programa Saúde Legal do TJPE tem o prazer de convidá-lo para acessar o site que você estava esperando. A nossa página tem muitas informações, novidades, dicas, promoções e serviços dedicados ao seu bem-estar. Trata-se de um espaço preocupado exclusivamente com sua qualidade de vida e, portanto, feito sob medida para você. Agora é só navegar!

Programa Saúde Legal - a preocupação é nossa, a conquista é de todos!


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TJPE INAUGURA ESPAÇO DA TRANSPARÊNCIA

Já está disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o seu Espaço da Transparência. O instrumento atende ao estabelecido na Res. 102/2009 do CNJ, primando pelo princípio da publicidade. Pelo TJPE Transparência, todo cidadão tem acesso a informações sobre as despesas e destinação dos recursos públicos na gestão do Poder Judiciário estadual.

Agora, a sociedade também pode colaborar na fiscalização dos gastos públicos no âmbito do TJPE. Visite o espaço na página principal do site ou acesse aqui.


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AVISO AOS MAGISTRADOS

O Egrégio Conselho da Magistratura, em sessão ordinária do dia 04 (quatro) de fevereiro do corrente ano, determinou aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito o cumprimento integral das determinações contidas no Ofício Circular nº 006/2008-CM. Confira aqui o conteúdo do Ofício Circular nº 006/2008-CM.

Recife, 05 de fevereiro de 2010.

Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais
Presidente em exercício do Conselho


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ESCLARECIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ-PE) recomenda aos magistrados a observância do Provimento n.º 26/2008, lembrando que não há cobrança de custas para o cumprimento de cartas precatórias que têm por objeto a citação inicial, e que deve constar a gratuidade da Justiça nas cartas precatórias para diligências diversas que ostentem tal condição.

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Acumulação de Comarca

Por ordem do presidente em exercício do Conselho da Magistratura, desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, ficam reiteradamente avisados os juízes de direito, no prazo de 10 (dez) dias, da imperiosa necessidade de informarem ao Conselho se acumulam ou não outra comarca, caso estejam em regime de acumulação, cuja matéria é objeto do Ofício Circular nº 015/2009-CM; ressaltando-se que o presente aviso está exclusivamente direcionado aos magistrados que não tenham feito antes tal comunicação.

Clique aqui para verificar o conteúdo do Ofício Circular nº 015/2009-CM.

Recife, 01 de fevereiro de 2010.

Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais
Presidente em exercício do Conselho

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Formulários

A Secretaria de Gestão de Pessoas, considerando os princípios da moralidade e da impessoalidade, a Resolução nº 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, que vedou a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário, bem como a recomendação contida no item nº 1.1.6, do Relatório nº 14 de Inspeção Preventiva do Conselho Nacional de Justiça a este Poder, faz saber a todos os servidores ocupantes de cargo em comissão e aos que exercem função gratificada no Poder Judiciário pernambucano que deverão preencher, assinar e enviar à Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo de dez dias, um dos formulários, conforme o caso, que estão disponibilizados aqui e na intranet, no ícone da SGP.

Recife, 8 de janeiro de 2010.

Marília Portela Wanderley de Medeiros
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício

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JUDWIN

O Exmº. Desembargador Jones Figueirêdo Alves, Presidente do Conselho da Magistratura, determina aos Juízes de Direito das Comarcas constantes do Anexo Único que, no prazo de 48 horas, a partir desta data, informe a este Colegiado se todos os processos em tramitação nos respectivos Juízos encontram-se cadastrados no sistema JUDWIN e, caso existam feitos que não o estejam, informar o quantitativo de processos que restam para cadastrar. Clique aqui para visualizar o Anexo Único.

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Mensagem da Corregedoria Geral da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve na íntegra o Provimento nº 17/2009, da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), que assegurou aos advogados o direito de acesso aos autos de processos judiciais mediante apresentação de carteira ou cartão de identidade expedida pela OAB, independente de conter ou não chip eletrônico. Ficou decidido que a fiscalização dos advogados compete à OAB, e não ao CNJ.

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Confira vencimentos de magistrados e servidores do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em respeito ao princípio constitucional da publicidade dos atos públicos e mantendo a política de transparência da atual gestão, divulga os vencimentos atualizados, de 2009 a 2012, dos cargos que integram a estrutura funcional do Poder Judiciário.
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