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Mais Notícias

Comunicação à População de Camaragibe e Interessados

Confira como acionar o plantão de emergência, após a interdição do prédio do Fórum Des. Agenor Ferreira de Lima, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por motivos de segurança. Dentre outras medidas, a Portaria 009/2010 estabelece a suspensão dos prazos processuais naquela Comarca.

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Confirmação de Expediente Normal na Segunda-Feira, dia 06

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes Lemos, AVISA que o expediente, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais e unidades administrativas do Tribunal de Justiça), será normalíssimo, na próxima segunda-feira, dia 6 de setembro de 2010. Confira a íntegra do aviso oficial.

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Biblioteca

A lei nº 12.318 , de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, pode ser consultada nas Bibliotecas do Palácio da Justiça e do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A legislação altera o art. 236 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

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Sobre Tempo de Serviço dos Magistrados

O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, faz ciente a todos os magistrados do sexo masculino que se encontravam em atividade neste poder em 16 de dezembro de 1998, que está disponível na intranet o recálculo do tempo de serviço, pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir da presente data, o recálculo do tempo de serviço acrescido do tempo previsto no art. 8º, § 3º, da EC 20/98, para fins de eventuais impugnações e posterior averbação nas anotações funcionais, com a finalidade exclusiva de aposentadoria.

Recife, 25 de agosto de 2010.

DES. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PRESIDENTE

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Biblioteca I

A Lei nº 12.313, de 19 de agosto de 2010, que altera a Lei de Execução Penal nº 7.210, pode ser consultada nas Bibliotecas do Palácio da Justiça e do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A legislação prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública.

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Biblioteca II

As bibliotecas do Palácio da Justiça e Desembargador Alexandre Aquino, esta última localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, informam a aquisição de novos títulos. Os acervos estão disponíveis, através do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI, no endereço online www.tjpe.jus.br/biblioteca.

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Acesso à Estratégia de Gestão do Judiciário de Pernambuco

O Tribunal de Justiça disponibiliza na home deste portal o Plano Estratégico Decenal (PED). O PED detalha os objetivos, as metas e os projetos de gestão jurisdicional e administrativa do Judiciário estadual, no período de 2010/2019, em conformidade com a estratégia proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Neste site, está disponível em PDF o download da publicação sobre o PED.

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Colabore com publicação do Tribunal de Justiça A Revista Documentação e Memória, publicada anualmente pelo Memorial da Justiça do TJPE, publica artigos de profissionais e estudantes das áreas de Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e História, com temas relacionados à documentação e ao patrimônio histórico-cultural da Justiça nacional e internacional. Clique Saiba como enviar o seu trabalho para análise.

Prioridades da Justiça Brasileira em 2010 Confira as metas prioritárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dentro daquelas elencadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Confira vencimentos de magistrados e servidores do TJPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em respeito ao princípio constitucional da publicidade dos atos públicos e mantendo a política de transparência da atual gestão, divulga os vencimentos atualizados, de 2009 a 2012, dos cargos que integram a estrutura funcional do Poder Judiciário.


	Vice-Presidência Corregedoria Geral da Justiça Diário da Justiça Eletrônico Numeração Processual Única Processo Virtual Nacional Meta 2 Indicadores de Desempenho dos Magistrados


	Plano Estratégico Decenal Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil


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