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Para o cumprimento do disposto no § 2º do art. 1º da Resolução nº 66 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados que possuam competência criminal deverão efetuar as respectivas comunicações eletrônicas para o email: presosprovisorios@tjpe.jus.br.



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Plantão Integrado

O Exmo. Sr. Desembargador Eloy D’Almeida Lins, presidente em exercício do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições, informa aos Magistrados, Servidores da Justiça, Advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e à População que, a partir de julho do ano corrente, o Plantão Judiciário será integrado com os seguintes órgãos do Poder Executivo: Secretaria de Defesa Social, Ministério Público e Defensoria Pública.

O Plantão Integrado está previsto no Convênio celebrado na data de 05.06.2009 entre os Órgãos referidos, cuja cópia encontra-se disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Clique aqui para ver a íntegra da matéria sobre o Plantão Integrado, bem como o texto do Acordo de Cooperação.

Recife, 17 de junho de 2009
Des. Eloy D’Almeida Lins
Presidente em Exercício





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Juizado Cível do Rosarinho

A Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco informa o fechamento total do Juizado Especial Cível do Rosarinho nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2009, nos dois turnos, com suspensão dos prazos processuais. O atendimento normal será retomado a partir da próxima segunda-feira, 6 de julho de 2009. O ato acontece em virtude de um incêndio naquela unidade, durante o recesso forense, o que requer limpeza pesada, substituição de computadores e revisão geral no sistema elétrico e eletrônico do Juizado.

Recife, 01 de julho de 2009

Rejane Cavalcanti de Araújo
Coordenadora Adjunta dos Juizados

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CONVOCAÇÃO

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueirêdo Alves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os magistrados abaixo relacionados para o seminário Ferrovia Transnordestina: Problemas e Soluções. Um Desafio Urgente, a realizar-se na próxima segunda-feira, 06 de julho de 2009, às 8h, no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado no Complexo Viário Barreto Guimarães, s/n, Salgadinho, Olinda-PE.

Dr. Ailton Soares Pereira Lima - Catende
Dr. André Carneiro Santana - Pesqueira
Dr. Antônio Carlos dos Santos - Ribeirão
Dr. Antônio de Vasconcelos Silva – São Caetano
Dr. Artur Teixeira de Carvalho Neto – Serra Talhada
Dr. Augusto Napoleão Angelim – São Bento do Una
Dr. Cláudio Américo de Miranda Júnior - Escada
Dr. Cláudio da Cunha Cavalcanti - Palmares
Dr. Draulternani Melo Pantaleão - Arcoverde
Dra. Dulceana Maciel de Oliveira - Gameleira
Dra. Eunice Maria Batista Prado – Joaquim Nabuco
Dr. Fábio Vinícius de Lima Andrade - Custódia
Dr. Francisco de Assis Timóteo - São José do Belmonte
Dr. Gleydson Gleber Lima Pinheiro - Cachoeirinha
Dr. Haroldo Carneiro Leão Sobrinho - Ipojuca
Dr. Hugo Vinícius Castro Jiménez – Belém de Maria
Dra. Isânia Maria Moreira Reis - Serra Talhada
Dr. João Ricardo da Silva Neto - Araripina
Dr. José Adelmo da Costa Pereira - Altinho
Dr. José Gonçalves de Alencar - Parnamirim
Dr. Júlio César de Almeida – Água Preta
Dr. Leonardo Romeiro Asfora – Agrestina
Dra. Luciana Marinho de Carvalho - Flores
Dra. Mônica Wanderley Magalhães – Buíque
Dr. Otávio Ribeiro Pimentel - Salgueiro
Dr. Paulo de Tarso Duarte Menezes - Bodocó
Dr. Rafael Cavalcanti Lemos - Trindade
Dra. Roberta Barcala Coutinho - Sanharó
Dr. Severino Coutinho da Silva - Bonito
Dr. Sydnei Alves Daniel - Ouricuri

Recife, 1º de Julho de 2009

Des. Jones Figueirêdo Alves
Presidente

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Carteira Funcional

O Exmo. Sr. Desembargador Jones Figueirêdo Alves, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, considerando a necessidade de constante atualização de dados e de melhoria na qualidade das carteiras funcionais, faz ciente a todos os magistrados do Estado que se encontra disponível na intranet e na Secretaria Judiciária o formulário para solicitação de nova carteira funcional com validade em todo o território nacional, impressa em PVC (policloreto de vinila), colorido na frente e no verso, espessura de 0,76mm, nas dimensões 85mm x 54mm, com bordas arredondadas, tarja branca para assinatura e foto digitalizada. O formulário deve ser preenchido e remetido à Secretaria Judiciária, acompanhado de uma foto 3x4 atualizada.

Recife, 2 de julho de 2009

Des. Jones Figueirêdo Alves
Presidente

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TJPE divulga vencimentos de magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em respeito ao princípio constitucional da publicidade dos atos públicos e mantendo a política de transparência da atual gestão, divulga os vencimentos atualizados, de 2009 a 2012, dos cargos que integram a estrutura funcional do Poder Judiciário
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