A 16ª Semana Nacional de Conciliação foi oficialmente aberta na manhã desta segunda-feira (8/11) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em cerimônia realizada por videoconferência, às 8h. Participaram da solenidade o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira Noberto dos Santos, o corregedor geral da justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e o coordenador geral do Núcleo de Conciliação, desembargador Erik Simões.

A Semana começa hoje e vai até 12 de novembro, em todo o território nacional, tendo como tema "Conciliação: mais tempo para você". Em Pernambuco, estão programados 11.800 processos para a resolução por meio do acordo entre as partes durante a iniciativa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em seu discurso, o desembargador Fernando Cerqueira cumprimentou todas as autoridades presentes na solenidade e lembrou que neste ano o TJPE completa 200 anos de criação em 2021. Em seguida, o magistrado falou da importância da conciliação em uma sociedade. “Em 2016, eu tive a oportunidade de ir à Escola Nacional da Magistratura em Pequim, na China. Lá estudamos como é importante a conciliação e lá havia um ponto que observamos. O povo chinês tem a cultura da paz, do respeito de um por outro, da conciliação. Aquele povo se sente constrangido se tiver que ingressar uma demanda judicial. Por isso, os magistrados tentam primeiro resolver os conflitos de forma consensual. A Escola Nacional de Administração de Justiça dos Estados Unidos foi se inspirar exatamente no exemplo da cultura da paz chinesa, em que os problemas são postos na mesa e as pessoas chegam a um entendimento para solucioná-los de forma pacífica”, contextualizou.

Cerqueira ainda destacou que o TJPE também se inspirou no modelo de conciliação chinês com a criação e instalação das casas de justiça e cidadania em bairros do Recife e em municípios pernambucanos. “Na China, as estruturas semelhantes a nossas casas de justiça são chamadas de casas de conciliação do povo. Aqui chamamos de casas de justiça e valorizamos a cidadania. Estamos atualmente ampliando o número de casas de justiça em Pernambuco, e devemos inaugurar mais unidades em breve, para estarmos mais perto do cidadão. Dou parabéns à estrutura de conciliação do TJPE por promover a cultura da paz em nosso estado”, enfatizou o presidente.

Para o corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o TJPE se destaca na área de conciliação entre os demais tribunais de justiça, por sua estrutura e pela atuação de magistrados e servidores. “Magistrados e servidores do Tribunal tem uma atuação cada vez mais exemplar na área da conciliação e esta nova edição da Semana será mais uma oportunidade de promover a cultura da conciliação, resolvendo os conflitos de forma pacífica, e por consequência, diminuir o número de processos em nosso acervo”, afirmou o magistrado.

“Nessa solenidade de abertura, minha palavra é de agradecimento à Presidência e à Corregedoria Geral da Justiça e a todas as instituições parceiras, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Estado e os municípios. Estamos em segundo lugar em conciliação realizadas entre os tribunais de justiça, atrás apenas do TJDFT. Esses excelentes resultados se devem a nossa estrutura formada por Núcleos e Câmaras de Conciliação e ao esforço de nossos magistrados e servidores para promover a cultura da paz na resolução dos conflitos”, afirmou o desembargador Erik Simões. Nos minutos iniciais da abertura, foi apresentado um vídeo em que o Simões comentava os resultados obtidos na Semana Nacional de 2020, na qual o TJPE foi responsável por 20% dos acordos homologados em todo o país. No vídeo, a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre, ainda respondeu dúvidas do público pernambucano sobre conciliação.

Também participaram da cerimônia de abertura da Semana de Conciliação a procuradora geral adjunta Giovana Ferreira, representando a Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, o presidente da OAB-PE, advogado Bruno Batista, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, representando o MPPE, o defensor público-geral, José Fabrício Silva de Lima; o procurador-geral do município do Recife, Pedro Pontes; e o procurador-geral do município de Jaboatão dos Guararapes, Eduardo Porto.

O Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec) também foi representado na cerimônia pelo seu coordenador adjunto, Juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres; o coordenador Setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, Juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira; a coordenadora Setorial das Casas de Justiça e Programas Especiais, Juíza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima. O desembargador Évio Marques da Silva também prestigiou a solenidade de abertura.

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Texto: Bruno Brito - Ascom TJPE