A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, lançou ontem (26/01), no Centro Integrado da Criança e Adolescente (CICA), uma cartilha sobre adoção dirigida aos magistrados.
O documento, que será distribuído a todos os juízes do estado com competência para julgar processos de adoção, aborda de forma técnica, prática e direta todo o procedimento de adoção internacional, inclusive contando com modelos de sentenças e alvarás, tudo no sentido de facilitar as atividades dos juízes.
Intitulada Procedimentos para Adoção Internacional: completando a trilogia, a cartilha direcionada aos magistrados e lançada em comemoração aos 18 anos da CEJA, é a terceira publicação de uma série.
Segundo a secretária executiva da CEJA, a juíza Ana Paula Lira, a primeira cartilha foi lançada em 2010, ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 20 anos. Essa primeira edição recebeu o título de Adoção em quadrinhos, e foi destinada ao público em geral, sendo distribuída nas maternidades.
Com o sucesso da primeira publicação, surgiu uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Foi então criada uma segunda publicação, fruto desta parceria, que recebeu o nome de Direitos da criança e do Adolescente. Essa cartilha foi direcionada às escolas públicas estaduais para que fosse trabalhada junto aos alunos dessas instituições. “A gestão do desembargador Bartolomeu Bueno frente à corregedoria primou pela divulgação do tema da adoção visando à acessibilidade do público ao judiciário”, diz a juíza.
|
