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34ª Ação do Justiça Itinerante é promovida na Comarca de Buenos Aires


Das 8h às 16h, a população de Buenos Aires se dirigiu até o ônibus do Justiça Itinerante

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta segunda-feira (9/3) a 34ª Ação do Programa Justiça Itinerante.Dessa vez, o evento, que foi coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Goiana, aconteceu na cidade de Buenos Aires, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Das 8h às 16h, a população de Buenos Aires se dirigiu até o ônibus do Justiça Itinerante, estacionado em frente ao Fórum Dr. Salustiano Cavalcanti de Albuquerque, na Avenida Major Severino Mendes, no centro da cidade. Para a ação, 80 processos judiciais foram inseridos na pauta concentrada de sessões de conciliação. O atendimento ao público também foi efetuado através de demandas espontâneas.

Entre os principais temas das audiências realizadas na 34ª Ação do Programa Justiça Itinerante, destacaram-se ações de divórcio, alimentos, regulamentação de guarda e visitação de menores, além de outros conflitos relacionados às causas cíveis. O evento contou também com o apoio da Prefeitura do Município de Buenos Aires, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.

A técnica de enfermagem Suzana de Oliveira e o enfermeiro Leandro Pereira chegaram a um acordo na 34ª Ação do Justiça Itinerante. Ambos impetraram ação de Dissolução de união estável e Alimentos, em outubro de 2019, e tiveram ambos os processos judiciais inseridos na pauta de audiências concentradas da ação. “Eu me sinto grato pela iniciativa por ser um modo mais rápido de resolver o processo”, afirmou Leandro.  

Além das audiências, no local foram ofertados serviços como vacinação; exames rápidos de glicemia e pressão arterial; cortes de cabelo; orientações sobre serviços de saúde; expedição da 2ª Via de Registro Civil; e cadastro no Sistema único de Saúde (SUS).

O juiz coordenador do Cejusc de Goiana, Marcos Garcez de Menezes Júnior, destacou que o objetivo é estender a ação para as outras comarcas da Zona da Mata Norte. “O nosso intuito é expandir esse evento para outras comarcas da circunscrição da Zona da Mata Norte, auxiliando as demais unidades através de ações conjugadas de conciliação e mediação de processos associadas a oferta de serviços de cidadania”, disse o magistrado, que é titular da 2ª Vara Cível de Goiana.

O juiz da Vara Única de Buenos Aires, Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva, elogiou a iniciativa do Nupemec do TJPE e do Cejusc de Goiana. “Esse evento é algo excelente, principalmente em nosso país, que tem uma cultura processual adversária, na qual as partes buscam seus interesses de modo independente, sem considerar os interesses das partes contrárias. Uma iniciativa como esta possibilita a difusão de um novo modelo de solução de conflitos, um modelo cooperativo, adotado pelo novo Código de Processo Civil. Também elogio o Nupemec e o Cejusc de Goiana por trazerem a estrutura de comarcas maiores para comarcas de menor porte”, falou.

Equipes - O Nupemec foi representado pelas conciliadoras Fátima Abreu Galvão e Dayse Micheline, e contou com o apoio das servidoras Ana Elisabeth Carneiro Leal Falcão e Zayda Machado. Já a equipe do Cejusc de Goiana foi composta por Eric Gustavo Ferraz, Ana Débora, Priscila Leite, José Humberto, Vitória Lacerda, Cleyson Alexandro e Tiago Elias. Representando a Defensoria Pública do Estado, esteve presente a defensora Ana Raquel; e o Ministério Público de Pernambuco, a promotora Aline Florêncio Laranjeira.

Olinda - Nesta terça-feira (10/3), no horário das 7h às 13h, o bairro de Peixinhos, em Olinda, foi escolhido para sediar a 1ª Ação de Cidadania do Nupemec/TJPE de 2020. Na rua Jorge Albuquerque de Carvalho, nº 1160, serão oferecidos os serviços de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito); emissão de carteira de identidade (RG); e diversos serviços de saúde como teste de glicemia; aferição de pressão; e consultas de clínico geral e dermatologia.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima| Ascom TJPE