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Com 5,6 mil acordos, 14ª Semana da Conciliação supera edições anteriores

Os acordos homologados envolvem cerca de 38,6 milhões de reais em 48,1% das tentativas de conciliação

Os acordos homologados envolvem cerca de 38,6 milhões de reais em 48,1% das tentativas de conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou da 14ª Semana Nacional da Conciliação entre os dias 4 e 8 de novembro, quando foram realizadas mais de 11,5 mil sessões de conciliação no Estado. O número de audiências cresce a cada ano, alcançando, em 2019, mais que o dobro de das realizadas em 2014, que foi de quase 5 mil. A quantidade de acordos homologados também cresceu, ultrapassando a marca de cerca de 2,9 mil alcançada naquele ano. Agora as partes conseguiram resolver conflitos de forma amigável em aproximadamente 5,6 mil sessões, com percentual de composições bem sucedidas em 48,1% das tentativas. Confira as fotos da atividade em https://photos.app.goo.gl/A8joLxMtaNFkwdBGA.

Quanto ao valor total homologado este ano, que foi de 38,6 milhões de reais, houve um crescimento expressivo em relação a 2014, quando o montante acordado foi de 6,5 milhões. Além das audiências de conciliação, cerca de 23 mil pessoas foram atendidas durante a Semana e a população foi beneficiada com aproximadamente 2,3 mil ações de cidadania, incluindo atendimentos de saúde, emissão de documentos, reconhecimentos de união estável, casamentos coletivos, palestras e cursos.

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões, destaca que o TJPE sempre esteve na vanguarda do Judiciário quando o assunto é conciliação, pois vem superando os próprios resultados nos últimos anos, elevando os indicadores de audiências realizadas, acordos homologados, percentuais atingidos e montante de dinheiro envolvido. “Este sucesso foi constatado quando o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que dentre os dez Tribunais de Justiça de médio porte, o TJPE saiu da oitava posição, em 2016, para a sexta em 2017, saltando para a vice-liderança em 2018. Só esses números comprovam que nosso Tribunal voltou a ser destaque no âmbito nacional”, explica.

O magistrado revela que a cultura de conciliação e mediação tornou-se parte das práticas desenvolvidas no Judiciário estadual, não sendo necessário esperar o período da Semana Nacional para que os acordos possam ser efetivados, contribuindo até mesmo na diminuição do volume de trabalho durante a iniciativa. “Se o número de magistrados e o quantitativo de audiências foram menores, deve-se ao fato da cultura ter sido incorporada e a prática da conciliação e mediação ter passado a ser um hábito diário entre juízes e desembargadores. Vários colegas contactados simplesmente diziam que não tinham mais processos para incluir na Semana Nacional, pois já haviam enviado durante o decorrer do ano todos os casos passíveis de conciliação para um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos espalhados pelo Estado”, afirma.

Além dos processos que já tramitavam na Justiça, os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, partilha de bens e alimentos puderam cadastrar as demandas, de forma voluntária, para as pautas de audiências. A realização de casamentos coletivos e reconhecimentos de união estável possibilitou que 448 casais da Capital e do Interior do estado formalizassem seus relacionamentos de forma gratuita. Durante o evento, houve a participação do município do Recife que, com o fomento do Nupemec/TJPE, promoveu sessões de conciliação em ações de Execução Fiscal. Essa ação, especificamente, resultou em 19.537 débitos negociados, envolvendo o montante de, aproximadamente, 72 milhões de reais.

A 14ª Semana Nacional de Conciliação foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio da Presidência do TJPE, em um esforço concentrado dos Cejuscs, das Casas de Justiça e Cidadania e das Câmaras Privadas de Conciliação conveniadas com o Tribunal, além da Coordenadoria dos Juizados Especiais. A iniciativa contou com a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, das Procuradorias Gerais do Estado e dos municípios de Jaboatão, Petrolina e do Recife, além de empresas e escritórios de advocacia.

“O sentimento é de extrema gratidão e de que estamos trilhando o caminho correto, na certeza de que temos muito a crescer para solidificar a conciliação como um hábito saudável que necessita ser exercido por todos. Com isso, temos uma sociedade empoderada e resolvendo seus conflitos, buscando o Poder Judiciário apenas para homologar o que foi acordado pelos envolvidos, em comunhão de interesses, pacificando, por conseguinte, a sociedade”, conclui o desembargador Erik Simões.

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Fotos da inauguração da casa de Justiça e Cidadania de Caruaru: https://photos.app.goo.gl/AW7Wyo3waa4MsEmY6

Fotos da inaugiração da Câmara de Conciliação de Catende: https://photos.app.goo.gl/f8p49N3exn2oyrPFA

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães – Cacoete Produções | Ascom TJPE