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Com foco na resolução de conflitos, TJPE inaugura 30ª Câmara de Conciliação

Magistrados participam da inauguração no bairro da madalena, no Recife

Magistrados participam da inauguração no bairro da madalena, no Recife

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o segundo do Brasil, entre os dez tribunais de médio porte, em conciliações. Com foco na resolução de conflitos, o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo inaugurou a trigésima Câmara Privada de Conciliação e Medição do Estado nesta terça-feira (21/1). No ato de inauguração, também estiveram presentes o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), desembargador Erik Simões; o coordenador da Câmara de Conciliação da Universidade de Pernambuco (UPE), o professor Giorge André Lando; e demais integrantes das duas instituições. Confira as fotos da inauguração em https://photos.app.goo.gl/2hPf2KBEwFwhq8CT8

A nova unidade funciona na Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco (Fcap/UPE), localizada na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife, e passa a integrar a rede de conciliação e mediação coordenada pelo TJPE. Além das 30 câmaras, o Estado também possui 23 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo 13 inaugurados pela atual gestão. Confira os endereços de locais para conciliação, resolução de conflitos e orientação: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/

“Fomos o Judiciário capaz de realizar, em dez dias, mais de 22 mil sessões de conciliação e homologar quase 10 mil acordos, chegando a aproximadamente 66 milhões de reais em negociações. Fomos, ainda, o Judiciário, ao lado de parceiros, capaz de atender 16 mil pessoas em edições do Justiça Itinerante. Realizamos sessões de conciliação, orientação jurídica, emissão de documentos e serviços de saúde às comunidades em, pelo menos, 33 oportunidades ao longo de dois anos. Esse trabalho auxilia na pacificação da sociedade. Tenho a certeza de que esta Câmara trará importante contribuição para os serviços prestados à população”, destacou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

As Câmaras Privadas são resultado de parceria entre o TJPE e instituições de ensino superior, prefeituras e Defensoria Pública. Nas unidades, são realizadas sessões de conciliação e mediação de conflitos em ações processuais, que já tramitam nas Varas e nos Juizados, por exemplo; e pré-processuais, para pessoas que ainda não entraram com um processo no Judiciário, mas desejam resolver um conflito. Após a realização das sessões, os acordos são enviados à Justiça estadual (Cejusc/Nupemec/TJPE) para a homologação pelo Juízo, tendo valor de decisão judicial.

“A UPE é uma das grandes faculdades de Direito, já reconhecida com bom conceito. Então, a abertura de uma Câmara traz a oportunidade de os alunos praticarem e tomarem gosto pela conciliação, sendo algo bastante positivo. Como se trata da última inauguração do presidente, no campo da conciliação, agradecemos bastante ao desembargador Adalberto, que fez com que Pernambuco saísse das últimas colocações de conciliação entre os tribunais, para chegar à vice-liderança. Isso se deve ao apoio total do desembargador Adalberto”, declarou o coordenador do Nupemec/TJPE, desembargador Erik Simões.

Mais inaugurações – Nesta quarta (22/1), às 15h, será inaugurado o novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife. Na sexta (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, também será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.

Já na segunda (27/1), a partir das 14h, a Sala de Sessões do Pleno, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça, no Recife, será reaberta com sessão do Órgão Especial. O local ficou fechado para restauração dos três principais lustres da sala, datados da primeira metade do século XX. Em 7 de setembro de 2020, a sede do Judiciário completa 90 anos da inauguração.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE