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I Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação de Caruaru alcança aproximadamente 100% de índices positivos de acordos

O desembargador Erik Simões esteve presente no evento e celebrou o índice de 100% de adesão dos mutuários

Nesta semana, a Comarca de Caruaru sediou o I Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e celebrou mais de 400 acordos na iniciativa. Com foco na mediação e conciliação em ações judiciais da apólice pública do SFH, o evento teve início na terça-feira (13/10), e foi concluído nesta quinta-feira (15/10), com a apreciação de 441 litígios do Conjunto Habitacional Residencial Cedro (Rendeiras), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru.

O I Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de Caruaru foi realizado através da parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Cejusc da Comarca de Caruaru. Participaram também do evento a Caixa Econômica Federal e a Universidade Asces Unita.
Com a ação, ao todo, 414 famílias receberam R$ 21.600,00 cada, o que corresponde a um valor total de R$ 8,9 milhões, oriundos de ações na Justiça por conta de problemas encontrados na construção das casas, como infiltrações e rachaduras, por exemplo.

O coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões,  esteve presente no evento e celebrou o índice de 100% de adesão dos mutuários do Conjunto Habitacional Rendeiras na ação conciliatória. “É com grande alegria que pude constatar o sucesso do evento e ver os mutuários que tinham processo há mais de 10 anos, solucionando seus litígios de forma amigável, e recebendo o pagamento de imediato das indenizações acordadas. Agradeço a todos os envolvidos no sucesso deste evento pioneiro do Brasil, o primeiro de vários que se sucederão”, destacou o desembargador.

O alto índice de acordos alcançados no I Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de Caruaru também foi elogiado pelo coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação - Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres. “O programa foi um sucesso. O TJPE agradece a todas as instituições parceiras por esse resultado. É muito satisfatório alcançar mais de 400 acordos e observar as pessoas encerrando as suas demandas, vendo que os seus valores encontram-se inseridos em um cronograma de pagamentos, e assim seguindo as suas vidas”, afirma o magistrado.

Para o superintendente do Contencioso da CEF, Leonardo Faustino, o projeto foi um sucesso e um importante passo para a pacificação de litígios. “A Caixa é pioneira nas conciliações e está sempre disposta a investir nos métodos alternativos de resolução de conflitos. Todos os envolvidos estão de parabéns”, disse Faustino.
O advogado Guilherme Veiga, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, representante dos mutuários do residencial de Caruaru, também avaliou a realização do Mutirão. “O mutirão foi um sucesso absoluto de adesão, organização e cooperação”, ressaltou.

De acordo com o Nupemec/TJPE, o evento representou a fase piloto da Mediação do Sistema Financeiro de Habitação, iniciativa instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Judiciário pernambucano, e que visa regulamentar um modelo de acordo para os processos de seguro habitacional em todo o território brasileiro. O Nupemec prevê uma segunda etapa do evento, a ser realizada também na Comarca de Caruaru e em data que será definida pelo TJPE.  
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Texto: Redação | Ascom TJPE com informações da Combogó Comunicação
Fotos: Combogó Comunicação