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No Recife, nesta terça-feira (16/7), TJPE funciona em regime de Plantão Judiciário

Detalhe da fachada do Palácio da Justiça, com conjunto de três estátuas, perto da cúpula, sob céu azul e poucas nuvens

Atendimento retorna ao normal na quarta (17/7)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário nas unidades do Recife na terça-feira (16/7), em virtude do feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo. As demais comarcas do Estado funcionarão com expediente normal.

Nos plantões, a competência do Juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.

O plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Todas as unidades atenderão o público no horário das 13h às 17h. Na quarta-feira (17/7), as atividades retornarão ao normal no município.

Confira todas as informações sobre o Plantão Judiciário AQUI.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE