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TJPE transmite primeira sessão da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista

Mosaico com as fotos dos representantes das entidades que participaram da audiência
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmitiu na última terça-feira (4/5) o primeiro encontro da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista (TEA). As próximas datas da audiência são 18 e 25 de maio, às 8h40.

Um Incidente de Assunção de Competência (IAC) foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de TEA. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, está ouvindo especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.

Na primeira sessão da audiência foram ouvidas as exposições das neuropediatras Vanessa Van der Linden e Rafaela Vasconcelos Viana; da fonoaudióloga Adriana Guerra de Castro Borges; do professor Antônio Celso de Noronha Goyos, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); da professora do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de ciências médicas da Santa Casa (FCMSCSP), Rosane Lowenthal; da Vice-Presidente Administrativa da Associação Brasileira para o Desenvolvimento e Divulgação de Abordagens Neurofuncionais (ABDAN), Wiltrud Ingrid Monika Müller; e do Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais.

Na ocasião, os médicos e professores destacaram a relevância de tratamentos específicos na área de saúde voltados para o Transtorno do Espectro Autista, enfatizando a necessidade de reabilitação das pessoas com TEA a partir do ponto de vista médico.

O professor Antônio Celso de Noronha Goyos lembrou que “não há exame que detecte o autismo, o exame clínico é comportamental” e a neuropediatra Vanessa Van der Linden assegurou que “o tratamento deve começar assim que haja uma suspeita, mas para fechar totalmente o diagnóstico, muitas vezes precisa acompanhar a evolução para definir. Portanto, o tratamento deve ter início no primeiro ano de vida”.

Os médicos e professores reiteraram que muitos pacientes precisam de 30 a 40 horas de tratamento por semana, enquanto algumas clínicas de planos de saúde oferecem alguns encontros semanais de duas horas, questionando ainda a competência dos profissionais que tratam de pessoas com TEA. Já o Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Marcos Novais, demonstrou como funcionam os planos de saúde, os relatórios de receita e gastos, bem como exemplos de cobertura de alguns tratamentos. 

Ouvindo e perguntando a respeito do tema estavam os desembargadores Márcio Aguiar, Stenio Neiva, Roberto Maia, Francisco Tenório, Patriota Malta, Alberto Virginio, Adalberto Melo, Frederico Neves, Jovaldo Nunes e Bartolomeu Bueno. Bem como os desembargadores José Fernandes, como relator, Jones Figueiredo, presidente da sessão. Além dos desembargadores, a sessão também contou com a presença do procurador de Justiça, Ricardo Gabínio.

A audiência pública também contou com mais de 300 pessoas da sociedade civil que acompanharam a sessão de maneira simultânea pelo YouTube do Canal do Tribunal. Devido ao interesse público sobre a matéria, pela primeira vez o TJPE transmitiu a audiência pela rede social. Para assistir a audiência e o posicionamento dos expositores, basta clicar nesse link ( https://www.youtube.com/watch?v=ZU3h5VYlc1A )

O Tribunal também decidiu, devido a expressiva quantidade de membros e instituições especializadas no TEA convocados para dar seus posicionamentos sobre o tema, dividir a audiência em três dias: 4, 18 e 25 de maio. O cronograma da audiência desses dias pode ser encontrado abaixo:

Dia 18 de maio: https://youtu.be/OT8bCRr1J6E

8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Gustavo Nogueira de Holanda (neuropediatra);
9h10: Severina Silvia Maria Oliveira Ferreira (psicanalista e psicóloga);
9h30: Claudia Romano, da Associação Brasileira de Ciências do Comportamento – ABPMC;
9h50: Carlos Gadia e Lucelmo Lacerda de Brito, do Instituto Ico Project;
10h10: Franklin Façanha da Silva, da União Brasileira das Associações de Musicoterapia-UBAM;
10h30: Georgia Batista de Morais Véras e Valquíria de Andrade Lins da Silva, do Centro Elohim de Equoterapia e Hipismo;
10h50: André Rodrigues Cyrino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
11h10: Francisco José de Freitas Lima, do Sistema Unimed;
11h30: Espaço dialogal e encerramento.
 
Dia 25 de maio: https://youtu.be/_6pi2bohLWI

8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Dra Adélia Maria de Miranda Henriques Souza (Neuropediatra);
9h10: Mirella Góis de Lacerda do Rego Barros (advogada);
9h30: Carlos Antônio Harten Filho (advogado);
9h50: José Cechin, do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar
10h10: Leonardo Moreira Santos, da Ordem dos Advogados do Brasil;
10h30: Robson Cabral de Menezes e Artur Luís Duarte Diniz Nogueira, da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (AFETO);
10h50: Rene Patriota, Karla Wanessa Bezerra Guerra e Juliana Patrícia de Araújo Silva, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS);
11h10: Vera Rosana Nunes Valente, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE);
11h30: Gabriel Luís de Almeida Santos, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
11h50: Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Reitera-se que todos esses expositores convocados devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico do secretário da Seção Cível, otaviano.wanderley@tjpe.jus.br, requisitando o envio do link da videoconferência. As sessões ocorrerão na plataforma de reuniões virtuais Cisco Webex Meetings e recomenda-se, previamente ao encontro, a instalação da extensão do programa. 

Aviso e Pauta para os dias 18 e 25 estão publicadas no DJE 83/21, de 3/05/21, fls 88/90.
 
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Texto e imagem: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE