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Coordenadoria dos Juizados Especiais apresenta 18 novos enunciados

Pessoas compondo dispositivo de honra da abertura do 5º Fojepe, sentadas atrás de mesa de frente para o público

5º Fojepe foi realizado na Esmape/TJPE

A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais de Pernambuco disponibilizou 18 novos enunciados que foram aprovados durante o 5º Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe). O evento foi realizado na segunda quinzena de maio, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), e serviu de preparação para o 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece em Florianópolis (SC), em 13 e 14 de junho, com o tema “Juizados Especiais como instrumento de acesso à Justiça informal e simplificada”. 

Dos novos enunciados aprovados no 5º Fojepe, 12 tratam de questões cíveis; três da área criminal; e mais três de matéria fazendária. O documento final, com enunciados de encontros anteriores, possui 174 diretrizes, incluindo as do Colégio Recursal. Confira todos os enunciados do Fórum dos Juizados de Pernambuco AQUI.

Desembargadores Eloy D’Almeida Lins, Jones Figueirêdo Alves, Mauro Jordão de Vasconcelos e Adalberto de Oliveira Melo

Desembargadores Eloy D’Almeida Lins, Jones Figueirêdo Alves, Mauro Jordão de Vasconcelos e Adalberto de Oliveira Melo

Mais – O 5º Fojepe teve como tema “A pessoa como fundamento de direitos nos Juizados Especiais”. Em razão dos 30 anos da instalação dos Juizados Especiais em Pernambuco, que será celebrada em novembro deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco à época, desembargador Mauro Jordão de Vasconcelos; e os integrantes da primeira Turma do Colégio Recursal, desembargadores Eloy D’Almeida Lins, Jones Figueirêdo Alves e Adalberto de Oliveira Melo, então juízes, foram homenageados durante o fórum. Confira as fotos AQUI.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE