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Esmape/TJPE e CNJ iniciam capacitação para Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Público assiste a palestra de conferencista em um auditório com um grande telão iluminado

A capacitação sobre o Seeu está sendo realizada no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE) iniciou, nesta segunda-feira (15/7), treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A capacitação é ministrada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a servidores das Varas Regionais de Execução Penal e de Execução de Penas Alternativas, e das comarcas de Caruaru e Petrolina. Estes últimos realizarão o curso prático nos laboratórios de informática da Esmape, no Recife. O cronograma prevê que o treinamento desse público ocorra até quinta-feira, (18/7).

Já na sexta e segunda-feira (19/7) e (22/7), a Esmape/TJPE recebe integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Sistema Prisional para a capacitação sobre o Seeu. A proposta do sistema é informatizar os processos de execução penal em todo o Brasil até o fim de 2019. Confira mais fotos do treinamento na Esmape AQUI.

Através da ferramenta, será possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

Tomada aérea de auditório, focando o público na audiência de palestra

Inicialmente servidores das Varas de Execução Penal estaduais estão sendo treinados para usar o Seeu

Execução Penal – O TJPE possui atualmente sete varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. No total, tramitam nessas unidades judiciárias cerca de 35 mil processos essencialmente por meio físico. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.
 
Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape