Notícias TJPE

Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas

O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista pela Lei 12.764/12, para garantir o acesso a ações e serviços de saúde, com...

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Data de publicação: 07/12/21

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Tags: tjpe decisão

TJPE tem inscrições abertas para casamento coletivo e reconhecimento de união estável

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, vai promover celebração de casamento coletivo e reconhecimento de união estável nas comarcas de Nazaré...

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Data de publicação: 07/12/21

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Tags: casamento coletivo nazaré da mata nupemec rio formoso reconhecimento de união estável

TJPE atuará em regime de plantão judiciário nesta quarta-feira (8/12)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário nesta quarta-feira (8/12), em razão dos feriados de Nossa Senhora da Conceição e do Dia da Justiça, nas...

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Data de publicação: 07/12/21

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Tags: plantão plantão judiciário

Coordenadoria da Mulher recebe a visita da ministra Damares Alves

O encontro aconteceu no último sábado (4/12), no Palácio da Justiça

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Data de publicação: 06/12/21

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Tags: tjpe violência contra a mulher coordenadoria da mulher mmfdh

Jetep promove Campanha Natal Solidário

A iniciativa visa beneficiar 20 crianças com idade entre 4 e 10 anos, residentes da comunidade Rei do Gado, situada no bairro dos Torrões

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Data de publicação: 06/12/21

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Tags: tjpe campanha crianças jetep

TJPE é Selo Prata em Prêmio CNJ de Qualidade

Esta é a primeira vez que o Judiciário estadual pernambucano é premiado nesta iniciativa

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Data de publicação: 03/12/21

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Tags: tjpe cnj presidência cgj avanço selo prata

TJPE vai inaugurar novas instalações de unidades judiciárias de Caruaru na próxima segunda-feira (6/12)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, na próxima segunda-feira (6/12), as novas instalações da 1ª Câmara Regional, do Juizado Especial Cível, do Juizado...

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Data de publicação: 03/12/21

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TJPE participa de fórum nacional sobre violência contra a Mulher

XIII Fonavid foi realizado em Teresina no período de 29 de novembro a 2 de dezembro

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Data de publicação: 03/12/21

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Tags: tjpe fonavid coordenadoria da mulher

2ª Vara da Mulher da Capital realiza ação durante a Semana da Justiça pela paz em casa

Integrantes da equipe da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital visitaram o Serviço Wilma Lessa, no Hospital Agamenon Magalhães

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Data de publicação: 03/12/21

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Tags: tjpe semana da justiça pela paz em casa combate à violência contra a mulher

Kits da 2ª Corrida do TJPE serão entregues na próxima quinta-feira (9/12)

A camisa e a medalha serão entregues, das 8h às 18h, no Salão dos Passos Perdidos, localizado no Palácio da Justiça

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Data de publicação: 03/12/21

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Tags: tjpe 2ª corrida do tribunal de justiça de pernambuco

Desembargadores Fernando Cerqueira e Bartolomeu Bueno recebem prêmio de revista

Os agraciados com o Prêmio Destaque Total - Troféu Leão do Norte, no Salão Nobre, no Palácio da Justiça O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando...

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Data de publicação: 03/12/21

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Magistrado do TJPE participa de obra sobre o Código de Processo Penal

Livro celebra os 80 anos do Código de Processo Penal e reúne grandes nomes do Direito

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Data de publicação: 03/12/21

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Tags: tjpe código de processo penal 80 anos cpp

Iluminação natalina do Palácio da Justiça é inaugurada com apresentações do Coral do TJPE e Orquestra Criança Cidadã

A cerimônia foi transmitida ao vivo e marcou o lançamento de mídia digital com canções apresentadas pelo coral da instituição

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Data de publicação: 02/12/21

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Tags: iluminação natalina palácio da justiça tjpe natal coral do tjpe

Órgão Especial publica Resolução sobre a elaboração de ementa jurisprudencial

Na última quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Resolução nº 463/2021, que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial no...

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Data de publicação: 02/12/21

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Tags: tjpe jurisprudência órgão especial ementa

TJPE homenageia membros do MPPE em celebração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O evento, que foi realizado na sede do MPPE, teve como objetivo homenagear a instituição parceira do Judiciário estadual com foco nas celebrações de aniversário do Tribunal da Relação de Pernambuco

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Data de publicação: 01/12/21

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Tags: tjpe mppe medalhas homenagem 200 anos

Comarcas do interior do Estado passarão a funcionar em horário único

A Resolução nº 464, de 30 de novembro de 2021, altera a Resolução nº 282, de 23 de março de 2010 e uniformiza o expediente das 7h às 13h nos foros judiciais ordinariamente

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Data de publicação: 01/12/21

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Tags: tjpe interior expediente comarcas padronizado horário único

TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal

Os dois eventos têm formato híbrido, pois conta com sua versão presencial, e outra, virtual, através também de transmissão simultânea pela plataforma Cisco Web para os 580 inscritos

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Data de publicação: 30/11/21

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Tags: tjpe corregedoria presidência seminário ufpe moradia legal

Casamento e instalação de Vara Única Distrital marcam eventos em Noronha

A ilha conta agora com uma Vara Única Distrital

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Data de publicação: 30/11/21

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Tags: tjpe conciliação nupemec casa de justiça noronha vara distrital

Pleno elege novo desembargador eleitoral

Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, em razão da conclusão do biênio no dia 2 de dezembro deste ano

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Data de publicação: 29/11/21

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TJPE inaugura iluminação natalina nesta quarta-feira (1/12)

Na próxima quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar a iluminação natalina do Palácio da Justiça às 17h30, no Salão dos Passos Perdidos, no Bairro Santo Antônio,...

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Data de publicação: 29/11/21

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Tags: palácio da justiça tjpe coral do tjpe iluminação de natal

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