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TRF5 conta com apoio do TJPE para subsidiar decisões na área de saúde

Equipes do TJPE e do TRF5

Acordo foi assinado pelos presidentes dos dois tribunais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na segunda-feira (18/12), no Palácio da Justiça, no Recife, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). A ação tem o objetivo de celebrar um apoio interinstitucional para que os magistrados cadastrados na SJPE possam ter acesso a informações técnicas especializadas nos processos relacionados à área de saúde.

Os subsídios serão disponibilizados pelo Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde (NATS), unidade administrativa do TJPE, responsável por subsidiar os magistrados na tomada de decisões em ações judiciais de saúde. A assinatura foi acompanhada pelos diretores dos Foros: juiz Mozart Valadares (Estadual – Recife) e juiz Frederico José Pinto de Azevedo (SJPE).ç

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, falou sobre a importância do apoio das instituições para que o acordo fosse possível. “Quero agradecer a todos que contribuíram para que pudéssemos, em conjunto, assinar esse instrumento tão significativo para dar subsídios aos juízes na fundamentação de suas decisões”, enfatizou.

O desembargador Manoel Erhardt, presidente do TRF5, destacou o esforço conjunto como forma de otimizar recursos. “É fundamental que saibamos utilizar a sensibilidade e a cooperação para conseguirmos racionalizar o uso dos meios e dos recursos, principalmente em tempos de contenção orçamentária. Estamos prontos a corresponder a esse espírito de colaboração”, afirmou.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE