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Justiça Itinerante tem início em Olinda

Ação promove resolução de conflitos por meio de sessões de conciliação

A 13ª Ação do Justiça Itinerante da comarca de Olinda teve início nesta segunda-feira (18/2). No evento, promovido até quinta-feira (21/2), estão agendadas 130 sessões de conciliação para a resolução de ações de família, que envolvem separação, alimentos, regulamentação de visitas, guardas e partilha de bens, dentre outros. No local, também são oferecidos orientação jurídica, e serviços de cidadania, com emissão de documentos e esclarecimentos na área de saúde. As atividades acontecem das 8h às 16h, na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 1.306, Bairro Novo, no estacionamento do supermercado Walmart. Neste primeiro dia, também houve realização de exames de mamografia. A emissão do cartão SUS e do Vem Livre Acesso será realizada até terça-feira (19/2). 

O Justiça Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O coordenador-geral do Nupemec TJPE, desembargador Erik Simões, destaca o papel do serviço na aproximação da população do Judiciário. “Vejo com grande alegria a possibilidade de levar a prestação jurisdicional para mais perto da comunidade, por intermédio da conciliação, que é a melhor maneira de se decidir um processo ou uma contenda que poderia gerar uma ação judicial. Da mesma forma, acho muito importante o Poder Judiciário promover ações de cidadania, saindo dos fóruns para atender o jurisdicionado próximo de sua residência. É gratificante essa iniciativa da Presidência e o compromisso dos integrantes do Núcleo em desenvolver esse projeto”, declarou o desembargador.  

O autônomo José Mario de Lima, 38 anos, elogiou a mediação realizada num processo de família durante o evento, parabenizando o Tribunal pela iniciativa. “Conseguimos um acordo favorável para ambas as partes. Saio daqui feliz e aliviado em ter finalizado essa questão de forma rápida e pronto para começar uma nova vida”, afirmou.

Moradores têm acesso a serviços de cidadania

Paulista – O próximo evento será a 14ª Ação do Justiça Itinerante da Comarca de Paulista, promovido pelo Nupemec TJPE, através do Cejusc do município, na segunda-feira (25/2), das 8h às12h. Para a ação, foram agendadas 32 sessões de conciliação com processos de família, pré-selecionados. O ônibus ficará estacionado no Paulista North Way Shopping – Rodovia PE-15, Km 16,5, 242 – Centro, Paulista. No local, haverá também ações de saúde, com aferição de pressão e glicose, e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hanseníase, Hepatite A; serviços de emissão de segunda via de certidão; expedição de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e atendimento ao consumidor pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Balanço do Ibura – Moradores do Ibura (UR1), no Recife, contaram com a realização da 12ª Ação da Justiça Itinerante na quarta-feira (13/2). Na ocasião, das 8h às 13h, foram realizadas 14 sessões de conciliação, com índice de 71% de acordos. Nos demais casos, houve encaminhamento para orientação jurídica. Durante a atividade, outros 13 encaminhamentos foram de pauta de sessões também foram realizados.

Além das audiências, foram ofertados atendimentos de saúde como mamografia, testes para aferição de glicose e pressão arterial. Também foi possível ter acesso a serviços do programa Balcão de Direitos, solicitando emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) prestou assistência jurídica à população. No total, foram realizados 111 atendimentos de cidadania.   

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Texto: Ivone Veloso – Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE