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Tem início o módulo da Enfam do curso de formação de novos magistrados do TJPE

Magistrados reunidos em sala para curso
Encontro segue até sexta-feira (16/12), com participação de juízes do TJPE e do TRF5

O Módulo Nacional do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), teve início nesta segunda-feira (12/12) na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no Recife. O curso conta com a participação de 21 juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de 16 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A instrução para os novos magistrados tem carga horária de 480 hora/aula, com 40 horas no módulo nacional, que traz temas de grande relevância para formação do juiz. A carga horária restante é cumprida no módulo local. Confira as fotos no Flickr da Esmape TJPE.

No encontro, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador aposentado Eládio Lecey, falou dos temas que serão abordados no módulo nacional até a sexta-feira (16/12), para formar o juiz com atividades regradas pela ética e pelo humanismo. “Os temas são ligados à prática do magistrado, porque os novos juízes são feitos estudando muito. Vamos tratar sobre ética, humanismo, questões de gênero, políticas raciais, mediação e conciliação, gestão de pessoas, o juiz e a sociedade e os direitos humanos, sistema carcerário, sistema previdenciário.”

Magistrados compõem a mesa
Magistrados participam de curso promovido pela Enfam na sede da Esmafe

A mesa de abertura do Curso foi composta pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho Superior da Enfam, Og Fernandes; pelo desembargador Manoel Erhardt; e pelo supervisor da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco TJPE, juiz estadual Saulo Fabianne, representando o diretor-geral da unidade de ensino estadual, desembargador Eurico de Barros. O ministro Og Fernandes deu as boas-vindas aos novos juízes. "Sejam todos bem-vindos à nova confraria, a uma profissão que tem no Brasil iguais a nós cerca de 17 mil profissionais para atender a uma população de 200 milhões de habitantes, para despachar e decidir em cerca de 110 milhões de processos." Em sua fala, o desembargador Manoel Erhardt deu um conselho aos novos magistrados: “Este é um dos momentos mais importantes para a carreira de vocês. Encarem com a maior seriedade possível este momento inicial de ingresso na magistratura”.

Com dois encontros diários, as aulas são desenvolvidas através de métodos ativos, e o curso visa a oferecer oportunidade de pensar sobre o exercício da prática da magistratura. A nova juíza estadual Angélica Chamon Layoun falou da importância de participar desse processo. “É importante porque une juízes federais e estaduais e as matérias são diversas como Direito Econômico, Financeiro e Previdenciário. Pessoas qualificadas vão trazer temas atuais como mediação e conciliação, vamos discutir processos e vai ser bem interessante”, afirmou.

Ainda nesta segunda, ocorre a palestra sobre ética e humanismo oferecida pelo juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Durante todo o curso, serão abordados também os seguintes temas: demandas repetitivas e os grandes litigantes; políticas raciais; mediação e conciliação; o juiz e o mundo virtual; impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; sistema carcerário; o juiz e o controle de convencionalidade; e o juiz, a sociedade e os direitos humanos.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova | Ascom Esmape TJPE