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TJPE e TRF5 assinam convênio para pagamento de profissionais convocados pela Justiça

Presidentes assinam termo de convênio

Termo foi assinado por presidentes dos dois tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Manoel Erhardt, assinaram, nesta quarta-feira (3/10), no gabinete da Presidência da Corte Federal, um convênio para pagamentos de peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes por meio do sistema Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/JF). Confira fotos da cerimônia AQUI.

Esses profissionais podem ser convocados por juízes estaduais que atuem em causas de competência federal nas comarcas onde não existam varas federais, a exemplo de causas de Direito Previdenciário. A partir da celebração do convênio, esses juízos estaduais poderão cadastrar diretamente os profissionais no AJG/JF para que os órgãos da Justiça Federal aprovem o cadastro e o pagamento dos profissionais, nomeados pelos seus juízes ou por juízes estaduais que venham a substituir os primeiros.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Roberta Mariz | Divisão de Comunicação Social TRF5