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TJPE funciona em regime de plantão no Dia da Proclamação da República

Fachada do Palácio da Justiça

Na sexta-feira (16/11), o expediente será normal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão no feriado nacional do Dia da Proclamação da República, comemorado nesta quinta-feira (15/11). Durante o expediente, vão ser julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. Já na sexta-feira (16/11), o expediente no Judiciário estadual volta ao normal. Confira os telefones de contato AQUI.

No Recife, o plantão acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público em todas as Unidades é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atendem às demandas dos municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

No 2º Grau, o expediente será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, Recife, também no horário das 13h às 17h.

O aviso que trata do plantão judiciário do recesso foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da segunda-feira (12/11). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE