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TJPE realiza 1º Fórum de História e Direito em Pernambuco

A Escola Judicial (Esmape) e o Memorial da Justiça, órgãos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promovem o primeiro Fórum de História e Direito de Pernambuco (FHD) nesta terça-feira (14/5), das 8h às 18h, na sede da unidade de ensino do Judiciário, localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. De acordo com a programação, o encontro contará com duas palestras e 17 comunicações orais, enviadas por servidores do Tribunal e por estudantes e professores de cursos de graduação e pós-graduação de História e de Direito.

A iniciativa de criação do 1º FHD é do diretor-geral da Esmape/TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. Já o desenvolvimento das temáticas do encontro foi formatado pela chefe do Memorial da Justiça, Mônica Pádua. Segundo a servidora, a expectativa é que os debates contribuam para a construção do conhecimento acerca da tradição jurídica brasileira, especialmente sobre a realidade pernambucana.

“O desembargador aprovou a formatação do fórum, que pretende divulgar a produção científica na área, especialmente para estimular o uso do acervo sob a guarda do Memorial da Justiça. Hoje, temos processos judiciais dos tribunais estaduais anteriores ao TJPE, bem como de mais de 30 comarcas que funcionaram do século XVIII até o século XX”, conta Mônica Pádua.

Entre os temas que serão apresentados no evento, há estudos com abordagens sobre o tráfico de escravos; a adoção; o Direito Constitucional; Frei Caneca; a República; e o positivismo criminológico no Brasil. Há também 18 trabalhos aprovados somente para publicação na Revista Documentação e Memória do Memorial da Justiça do TJPE, que versam sobre religiões de matriz africana em Pernambuco; memória do Tribunal de Justiça; federalismo e o papel de Rui Barbosa; Faculdade de Direito do Recife; entre outros.

Clique AQUI e confira os 17 trabalhos selecionados na categoria Comunicação e Publicação, de acordo com o regulamento do Edital 090/2019. No evento, os servidores inscritos poderão utilizar a participação no Fórum para fins de progressão funcional. Quatro magistrados se cadastraram no 1º FHD.

Semana dos Museus – O primeiro Fórum de História e Direito foi inscrito pelo Memorial do TJPE na programação da 17ª Semana Nacional de Museus. A iniciativa é promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em todo o país. Este ano, o evento ocorre entre os dias 13 e 19 de maio com o tema ‘Museus como Núcleos Culturais: O Futuro das Tradições”.

Na programação da Semana, o 1º FHD é definido como um espaço que “visa a discutir questões acerca da História da Justiça e do Direito e suas relações com as instituições políticas, em uma perspectiva histórica”. Além do fórum, na 17ª Semana dos Museus, o Memorial da Justiça também inscreveu a exposição de fotos “Sim, somos mães de autistas. Precisamos continuar sorrindo”, organizada pelo grupo Super Mães, entidade que congrega mais de 800 membros.

A mostra será aberta ao público de 15 a 23 de maio, no Memorial da Justiça, e depois seguirá para o Palácio da Justiça, onde ficará de 24 a 31 do mesmo mês. O Memorial de Justiça fica localizado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, no Recife. O órgão ocupa o prédio histórico onde funcionou a Estação Ferroviária do Brum, ao lado da entrada industrial da fábrica Pilar, e funciona das 13h às 18h. Já o Palácio da Justiça fica na Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio, também no Recife, funcionando das 7h às 19h.

Atualmente, a exposição fotográfica está em uma universidade localizada no Recife, e anteriormente esteve em um dos shoppings sediados na cidade. As 20 fotos, produzidas pela fotógrafa Amanda Lage, exibem fotos com momentos alegres entre 32 mães e seus filhos. O objetivo do grupo, criado pela coordenadora Paula Carolina Aleixo em 2014, também mãe de uma criança com o TEA, é "dividir as dificuldades e êxitos com outras mulheres que estão passando pela mesma situação".

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: Cortesia