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TJPE realiza 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa promovendo diversas atividades

Mulher com a palma da mão exposta onde se lê "Não se cale"

Entre os dias 11 e 15 de março, acontece a 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o período, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas é do sexo feminino.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a cerimônia de abertura do evento acontece na terça-feira (12/3), das 9h às 12h30, no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, e traz o tema “Cedaw 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. Haverá apresentação de jogral das crianças do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”. 

Em seguida, acontece a palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”, com a participação do pós-doutor em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de Sandro Sayão; da doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Pernambuco, Katherine Lages; e da socióloga com especialização em Gestão e Políticas Públicas, Ana Magalhaes. A mediadora será a professora Regina Célia Barbosa, doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Já na quarta-feira (13/3), a partir das 9h, equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE estarão na Estação Central de Metrô do Recife com serviço de orientação à população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. No local, com apoio do Metrorec e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), também haverá panfletagem com distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência, além da divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô. A ação ainda mconta com o suporte do Instituto Maria da Penha, da Secretaria da Mulher do Recife e do Ministério Público de Pernambuco. A coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, estará presente.

Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:


Recife

A 1ª VVDFM realiza expogravura com exposição de fotos e dados estatísticos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A mostra acontece no período até 15 de março, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, corredor da ala norte.

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.

Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes

Na quinta-feira (14/3), reunião do Grupo Reflexivo com Mulheres. Na segunda-feira (18/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfem) em faculdades / universidades particulares de Jaboatão dos Guararapes.

Na quinta-feira (28/3): Cine Mulher. Na sexta-feira (29/3): Ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em Escola da rede estadual de educação de Jaboatão.

 

Caruaru

Na sexta-feira (15/3), minicurso sobre o enfrentamento à violência de gênero e a importância da humanização no atendimento. A ministrante será a assessora de Diretoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cláudia Barros. As aulas acontecem em duas turmas, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na faculdade Asces/Unita. Profissionais e estudantes podem se inscrever até a quarta-feira (13/03) pelo e-mail: seminarionugen2019@gmail.com

Nos dias 7, 14, 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã.

Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

 

Cabo de Santo Agostinho

Na quarta-feira (13/3), será realizada uma palestra educativa na escola Renato Paulo de Sena para alunos, pais e responsáveis. O encontro tem início às 9h, e será abordado o tema “Enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma cultura de paz”.

Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Decisão farão uma visita à VVDFM do Cabo de Santo Agostinho, na sexta-feira (15/3), às 10h, para conhecer o trabalho da equipe e receber orientações de combate à violência.

 

Olinda

Na segunda-feira (11/3) e quarta-feira (13/3), no período da manhã, serão realizadas rodas de diálogo com mulheres vítimas que comparecerem para audiências neste dia. A ação trará uma breve explanação acerca da Lei Maria da Penha, dando esclarecimentos sobre os tipos de violência, bem como o conceito de gênero e rede de apoio. Também haverá entrega de material informativo, obtido em parceria com a Secretaria da Mulher.

 

Petrolina

Será realizada, na segunda-feira (11/3), às 8h, uma mesa redonda na Gerência Regional de Educação (GRE) com o tema: A paz como instrumento de Direitos Humanos da mulher. Na terça-feira (12/3), às 10h, a atividade acontece na Escola Edson Nolasco, localizada na comunidade rural - Projeto Senador Nilo Coelho - C1.

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Texto: Amanda Machado – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE