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TJPE simplifica protocolo de recursos e ações para a Justiça de 2º Grau

Foto da recepção do Palácio da Justiça, com um senhor sendo atendido por duas funcionárias.

Quem der entrada a processos no Tribunal não necessitará efetuar cadastro prévio

Protocolar recursos e ações no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se tornou mais fácil e rápido, em benefício direto aos jurisdicionados. Quem der entrada a processos no Tribunal não necessitará efetuar cadastro prévio e nem se dirigir a outro setor para, enfim, finalizar o protocolo.

Agora, o usuário vai ao balcão, onde continuará fazendo o cadastro para entrar no Palácio da Justiça, localizado na recepção do prédio, sede do TJPE, e protocola o documento, finalizando o procedimento nesse mesmo local. Isso foi possível após uma recomendação do desembargador Stênio Neiva ser acatada pelo presidente e pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Cândido Saraiva.

De acordo com as estatísticas do Núcleo de Distribuição e Informação Processual do 2º Grau (Nudip), de janeiro a dezembro de 2018, foram protocolados fisicamente 9.175 processos no TJPE, e 745, virtualmente, ou seja, pelo Processo Judicial eletrônico (PJe). A média de atendimento alcançou uma média de 827 por mês.

Imagem do hall do Palácio da Justiça, com três pessoas na fila do balcão de atendimento.

Cadastro – Para a entrada no Palácio da Justiça agora, o cidadão se dirige ao balcão do prédio, localizado do lado direito da entrada, próximo à Assessoria Militar do TJPE, e realiza o cadastro. A sede do Tribunal funciona das 7h às 19h com entrada pela Rua do Imperador Dom Pedro II, s /n, bairro de Santo Antônio, no Recife, vizinha à Praça da República.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE