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Tribunal realiza balanço de acordos de conciliações e expande ação do Cejusc no Interior em junho

O TJPE, através do Nupemec, registrou o índice de 91% de acordos nas audiências realizadas no mês de maio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), registrou o índice de 91% de acordos em 229 audiências realizadas, no mês de maio, nas pautas concentradas de sessões de conciliações dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas do Paulista e de Serra Talhada, e do 2º Grau de Justiça. Neste terceiro, os acordos foram relativos à empresa de plano de saúde, e o índice de acordos homologados atingiu 83%, ou 70 conciliações das 84 audiências realizadas. Ao todo, as três pautas também realizaram 123 atendimentos de serviços de cidadania, no período de 13 a 27 de maio. 

Já as ações empreendidas pelo Justiça Itinerante, em parceria com os Cejusc das cidades de Abreu e Lima e Caruaru, como também nas comunidades recifenses do Arruda e da Ilha do Chié, alcançaram 88% de acordos homologados nas 185 sessões de conciliação promovidas; 2.406 atendimentos em serviços de cidadania, como atendimentos médicos e emissão de documentos; 28 realizações de orientações jurídicas; e 15 encaminhamentos para audiências. O período dessas três pautas foi entre 11 e 29 de maio.

Casamentos coletivos – Ao todo, no mês de maio, 200 casais celebraram união e receberam a certidão de casamento gratuitamente, pois o TJPE assumiu os custos cartorários nos bairros do Bongi (13/5) e do Coque (14/5), no Recife; e no município de Toritama (30/5). Os eventos são organizados pelas Casas de Justiça e Cidadania do TJPE existentes nas três localidades. Em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, 50 casais disseram “sim” em cerimônia realizada no Fórum da Cidade neste Dia dos Namorados, 12 de junho. 

Imagem de auditório com casais, bolo de casamento ao centro e juíza celebrando

Em maio, 200 casais celebraram união e receberam a certidão de casamento gratuitamente

Programação de junho – As próximas pautas concentradas de sessões de conciliação do Nupemec/TJPE serão promovidas em São Lourenço da Mata até as 17h desta quarta-feira (12/6); e em Camaragibe, na quinta-feira (13/6), das 8h às 12h. O primeiro acontece no Fórum da cidade, situado na Rua Tito Pereira, 267, Centro de São Lourenço, e tem a coordenação da juíza coordenadora do Cejusc local, Marinês Marques Viana. Já o segundo acontece no estacionamento do supermercado Assaí Atacadista, localizado na avenida Doutor Belmínio Correia, 681, Centro de Camaragibe, sob coordenação do juiz coordenador do Cejusc local, Gerson Barbosa da Silva Júnior. 

Em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Prefeitura de São Lourenço e a Secretaria Estadual de Defesa Social – Instituto Tavares Buril, são oferecidos os seguintes serviços de cidadania à população: testes rápidos de HIV, sífilis, e hepatite tipo B e C; aferição de pressão e glicemia; orientação de higiene bucal e saúde da mulher; vacinação; distribuição de preservativos e panfletos educativos; emissão do cartão do SUS e de carteira de livre acesso; serviço de atendimento e orientação do Procon; e atendimento sobre Bolsa Família, NIS e Cadastro Único. O espaço conta com serviço de recreação para crianças cujos pais estejam participando do evento, e realização de um casamento coletivo.

Na cidade de Camaragibe, em parceria com o supermercado Assaí Atacadista, Instituto Embelleze, Defensoria Pública, Prefeitura de Camaragibe, CDL, 20º Batalhão de Polícia e Secretaria de Defesa Social, serão realizados a pauta concentrada de conciliação; a orientação jurídica pela Defensoria; e os atendimentos em serviços de cidadania como corte de cabelo e design de sobrancelha; ações de saúde: atendimento de higiene bucal e aplicação de flúor, e realização de testes rápidos de HIV, glicose e sífilis. 

Novo Centro Judiciário do TJPE – Na sexta-feira (14/6), às 11h, está programada a inauguração do 22º Cejusc do Tribunal, agora na cidade de Vitória de Santo Antão. O órgão vai funcionar no Juizado Especial de Vitória, localizado na rua Rufino Bezerra, 223, no bairro do Cajá. O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, estará presente à solenidade.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto 1: Cortesia
Foto 2: Victor Patrício | Prefeitura de São Lourenço da Mata