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20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é marcada por atividades de conscientização

20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é marcada por atividades de conscientização
A Coordenadoria da Mulher do TJPE realizou diversas atividades por meio das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de ações em conjunto com entidades parceiras
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Data de publicação
14/03/22
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tjpe coordenadoria da mulher vara da violência doméstica e familiar contra a mulher semana da justiça pela paz em casa o silêncio não protege

TJPE decreta luto pela morte do desembargador Edgar Sobreira de Moura

TJPE decreta luto pela morte do desembargador Edgar Sobreira de Moura
Magistrado faleceu aos 98 anos
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Data de publicação
13/03/22
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tjpe luto pesar desembargador edgar sobreira de moura

TJPE reafirma parceria com Procon para agilização de conflitos de relações de consumo

TJPE reafirma parceria com Procon para agilização de conflitos de relações de consumo
A reunião entre os membros das duas instituições foi realizada na última terça-feira (8/3), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
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Data de publicação
11/03/22
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tjpe assinatura consumidor nupemec procon agilidade processual conciliacao acordo de cooperação técnica

4ª Câmara Cível do TJPE nega pedido do deputado federal Túlio Gadelha para retirar comentário da deputada federal Carla Zambelli sobre projeto de lei no Facebook e no Instagram

4ª Câmara Cível do TJPE nega pedido do deputado federal Túlio Gadelha para retirar comentário da deputada federal Carla Zambelli sobre projeto de lei no Facebook e no Instagram
  Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela defesa do deputado federal Túlio Gadelha,...
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Data de publicação
11/03/22
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facebook jurisprudência do stf jurisprudência do stj agravo de instrumento mídias sociais deputados federais marco civil da internet liberdade de expressão quarta câmara cível do tjpe

TJPE publica Provimento com valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais

Provimento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (11/3)
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Data de publicação
11/03/22
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tjpe

Fórum Des. Rodolfo Aureliano tem novo horário a partir desta segunda-feira (14/3)

Fórum Des. Rodolfo Aureliano tem novo horário a partir desta segunda-feira (14/3)
As unidades judiciárias do Fórum Des. Rodolfo Aureliano funcionarão, excepcionalmente, das 7h às 13h na modalidade presencial
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Data de publicação
11/03/22
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tjpe alteração de horário fórum des. rodolfo aureliano

Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial

Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial
  É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência de prova documental e pré-constituída dos fatos alegados. Não havendo essa comprovação, não se deve...
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Data de publicação
11/03/22
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covid-19 vacina covid-19 mandado de segurança orgão especial do tjpe inadequação da via eleita

Mulheres que inspiram o TJPE: conheça a história de Juliana Neiva, gestora da Setic

Mulheres que inspiram o TJPE: conheça a história de Juliana Neiva, gestora da Setic
Neste mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, você vai conhecer um pouco da história de mulheres que inspiram o TJPE
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Data de publicação
11/03/22
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tjpe tecnologia setic dia internacional da mulher

1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife realiza julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira na terça-feira (15/03)

1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife realiza julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira na terça-feira (15/03)
  A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará na próxima terça-feira (15/03), às 9h, o júri popular do processo 0024999-73.2017.8.17.0001, que trata do acidente de trânsito que...
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Data de publicação
10/03/22
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tjpe julgamento júri popular 1ª vara do tribunal do júri do recife

TJPE lança hotsite do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

TJPE lança hotsite do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do seu Memorial de Justiça;  da sua Comissão de Gestão e preservação da Memória, e da Escola Judicial (Esmape), inicia a partir desta...
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Data de publicação
10/03/22
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história museus memorial de justiça do tjpe memória do poder judiciário gestão de memória nos tribunais arquivologia museologia biblioteconomia

Processo Judicial eletrônico (PJe) terá versão atualizada a partir de 21 de março

Processo Judicial eletrônico (PJe) terá versão atualizada a partir de 21 de março
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar, a partir do dia 21 de março, uma nova versão do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) no 1º e 2º Graus. O sistema ficará...
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Data de publicação
09/03/22
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pje tjpe nova versão melhorias

Vara Criminal de Garanhuns realiza sua primeira sessão de júri virtual

Vara Criminal de Garanhuns realiza sua primeira sessão de júri virtual
Ao final, o réu foi condenado a 14 anos e 03 meses de reclusão em regime fechado, pelo homicídio que cometeu no ano de 2020
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Data de publicação
09/03/22
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tjpe pernambuco tribunal do júri garanhuns agilidade processual tecnologia da informação formato virtual amazonas conectividade

Proposta de Enunciado Administrativo

Artigo do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira
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08/03/22
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tjpe artigo enunciado administrativo desembargador jorge américo

Presidência do TJPE recebe primeira visita institucional da Mesa Diretora da OAB-PE

Presidência do TJPE recebe primeira visita institucional da Mesa Diretora da OAB-PE
  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente da Ordem no estado, Ingrid Zanella, realizaram a primeira visita...
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Data de publicação
08/03/22
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oab-pe presidência do tjpe advogados lei maria da penha coordenadoria da mulher processo judicial eletrônico (pje) dia internacional da mulher dia 8 de março relacionamento institucional

Presidência recebe visita institucional do Procurador Geral Municipal do Recife

Presidência recebe visita institucional do Procurador Geral Municipal do Recife
    O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu a visita institucional do procurador geral do município...
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Data de publicação
08/03/22
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presidencia do tjpe procuradoria municipal do recife relacionamento institucional

Presidência do TJPE recebe Diretoria Amepe Mulheres no Dia Internacional da Mulher

Presidência do TJPE recebe Diretoria Amepe Mulheres no Dia Internacional da Mulher
Para celebrar o dia internacional da mulher, nesta terça-feira (08/03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se com três juízas de Direito integrantes da Amepe Mulheres, nova...
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Data de publicação
08/03/22
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presidência do tjpe dia da mulher dia internacional das mulheres dia 8 de março amepe mulheres

Informação no combate à violência doméstica contra as mulheres: conheça os canais e redes de proteção do TJPE

Informação no combate à violência doméstica contra as mulheres: conheça os canais e redes de proteção do TJPE
Mais do que celebrar uma data, o Dia Internacional da Mulher comemorado anualmente no dia 8 de março, visa demarcar os inúmeros desafios vivenciados pelas mulheres no mundo todo. Aqui em Pernambuco...
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Data de publicação
08/03/22
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tjpe coordenadoria da mulher dia da mulher combate à violência contra a mulher redes de proteção

TJPE inicia 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco

TJPE inicia 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco
Programação segue com atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher
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07/03/22
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tjpe cnj esmape coordenadoria da mulher semana justiça pela paz em casa combate à violência contra a mulher 20ª semana da justiça pela paz em casa

TJPE promove seleção para atividade de Agente de Proteção – Voluntário Credenciado

TJPE promove seleção para atividade de Agente de Proteção – Voluntário Credenciado
Inscrições começam nesta terça-feira (8/3)
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Data de publicação
07/03/22
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tjpe edital de seleção voluntário agente de proteção

2ª Câmara de Direito Público mantém desclassificação de candidato que ultrapassou idade limite de 28 anos para ingresso na PMPE em concurso de 2009

2ª Câmara de Direito Público mantém desclassificação de candidato que ultrapassou idade limite de 28 anos para ingresso na PMPE em concurso de 2009
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento, de forma unânime, à apelação de um candidato de 29 anos que se inscreveu no concurso para o cargo...
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07/03/22
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pmpe estado de pernambuco concurso publico polícia militar de pernambuco cargo de soldado
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