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20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é marcada por atividades de conscientização

A Coordenadoria da Mulher do TJPE realizou diversas atividades por meio das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de ações em conjunto com entidades parceiras

TJPE reafirma parceria com Procon para agilização de conflitos de relações de consumo

A reunião entre os membros das duas instituições foi realizada na última terça-feira (8/3), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

TJPE publica Provimento com valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais

Provimento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (11/3)

Fórum Des. Rodolfo Aureliano tem novo horário a partir desta segunda-feira (14/3)

As unidades judiciárias do Fórum Des. Rodolfo Aureliano funcionarão, excepcionalmente, das 7h às 13h na modalidade presencial

Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial

  É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência de prova documental e pré-constituída dos fatos alegados. Não havendo essa comprovação, não se deve...

Mulheres que inspiram o TJPE: conheça a história de Juliana Neiva, gestora da Setic

Neste mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, você vai conhecer um pouco da história de mulheres que inspiram o TJPE

1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife realiza julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira na terça-feira (15/03)

  A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará na próxima terça-feira (15/03), às 9h, o júri popular do processo 0024999-73.2017.8.17.0001, que trata do acidente de trânsito que...

TJPE lança hotsite do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do seu Memorial de Justiça;  da sua Comissão de Gestão e preservação da Memória, e da Escola Judicial (Esmape), inicia a partir desta...

Processo Judicial eletrônico (PJe) terá versão atualizada a partir de 21 de março

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar, a partir do dia 21 de março, uma nova versão do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) no 1º e 2º Graus. O sistema ficará...

Vara Criminal de Garanhuns realiza sua primeira sessão de júri virtual

Ao final, o réu foi condenado a 14 anos e 03 meses de reclusão em regime fechado, pelo homicídio que cometeu no ano de 2020

Proposta de Enunciado Administrativo

Artigo do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira

Presidência do TJPE recebe primeira visita institucional da Mesa Diretora da OAB-PE

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente da Ordem no estado, Ingrid Zanella, realizaram a primeira visita...

Presidência recebe visita institucional do Procurador Geral Municipal do Recife

    O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu a visita institucional do procurador geral do município...

Presidência do TJPE recebe Diretoria Amepe Mulheres no Dia Internacional da Mulher

Para celebrar o dia internacional da mulher, nesta terça-feira (08/03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se com três juízas de Direito integrantes da Amepe Mulheres, nova...

Informação no combate à violência doméstica contra as mulheres: conheça os canais e redes de proteção do TJPE

Mais do que celebrar uma data, o Dia Internacional da Mulher comemorado anualmente no dia 8 de março, visa demarcar os inúmeros desafios vivenciados pelas mulheres no mundo todo. Aqui em Pernambuco...

2ª Câmara de Direito Público mantém desclassificação de candidato que ultrapassou idade limite de 28 anos para ingresso na PMPE em concurso de 2009

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento, de forma unânime, à apelação de um candidato de 29 anos que se inscreveu no concurso para o cargo...