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Notícias TJPE
20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é marcada por atividades de conscientização
A Coordenadoria da Mulher do TJPE realizou diversas atividades por meio das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de ações em conjunto com entidades parceiras
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TJPE reafirma parceria com Procon para agilização de conflitos de relações de consumo
A reunião entre os membros das duas instituições foi realizada na última terça-feira (8/3), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
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4ª Câmara Cível do TJPE nega pedido do deputado federal Túlio Gadelha para retirar comentário da deputada federal Carla Zambelli sobre projeto de lei no Facebook e no Instagram
Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela defesa do deputado federal Túlio Gadelha,...
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TJPE publica Provimento com valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais
Provimento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (11/3)
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Fórum Des. Rodolfo Aureliano tem novo horário a partir desta segunda-feira (14/3)
As unidades judiciárias do Fórum Des. Rodolfo Aureliano funcionarão, excepcionalmente, das 7h às 13h na modalidade presencial
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Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial
É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência de prova documental e pré-constituída dos fatos alegados. Não havendo essa comprovação, não se deve...
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Mulheres que inspiram o TJPE: conheça a história de Juliana Neiva, gestora da Setic
Neste mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, você vai conhecer um pouco da história de mulheres que inspiram o TJPE
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1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife realiza julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira na terça-feira (15/03)
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará na próxima terça-feira (15/03), às 9h, o júri popular do processo 0024999-73.2017.8.17.0001, que trata do acidente de trânsito que...
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TJPE lança hotsite do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do seu Memorial de Justiça; da sua Comissão de Gestão e preservação da Memória, e da Escola Judicial (Esmape), inicia a partir desta...
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Processo Judicial eletrônico (PJe) terá versão atualizada a partir de 21 de março
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar, a partir do dia 21 de março, uma nova versão do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) no 1º e 2º Graus. O sistema ficará...
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Vara Criminal de Garanhuns realiza sua primeira sessão de júri virtual
Ao final, o réu foi condenado a 14 anos e 03 meses de reclusão em regime fechado, pelo homicídio que cometeu no ano de 2020
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Proposta de Enunciado Administrativo
Artigo do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira
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Presidência do TJPE recebe primeira visita institucional da Mesa Diretora da OAB-PE
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente da Ordem no estado, Ingrid Zanella, realizaram a primeira visita...
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Presidência recebe visita institucional do Procurador Geral Municipal do Recife
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu a visita institucional do procurador geral do município...
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Presidência do TJPE recebe Diretoria Amepe Mulheres no Dia Internacional da Mulher
Para celebrar o dia internacional da mulher, nesta terça-feira (08/03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se com três juízas de Direito integrantes da Amepe Mulheres, nova...
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Informação no combate à violência doméstica contra as mulheres: conheça os canais e redes de proteção do TJPE
Mais do que celebrar uma data, o Dia Internacional da Mulher comemorado anualmente no dia 8 de março, visa demarcar os inúmeros desafios vivenciados pelas mulheres no mundo todo. Aqui em Pernambuco...
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2ª Câmara de Direito Público mantém desclassificação de candidato que ultrapassou idade limite de 28 anos para ingresso na PMPE em concurso de 2009
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento, de forma unânime, à apelação de um candidato de 29 anos que se inscreveu no concurso para o cargo...
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