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Novo diretor geral do TJPE toma posse

Alandeives de Almeida Souto é auditor do Tribunal de Contas do Estado desde 1995 O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu posse,...

Corte Especial vitalicia 32 juízes substitutos

Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (12/5), a proposta para vitaliciamento de 32 juízes substitutos. Os magistrados tomaram...

Seguradora é condenada a cobrir custos do tratamento de garoto com câncer

A Sul América Companhia de Seguro Saúde foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a garoto que foi diagnosticado com câncer. A empresa, que também terá que pagar R$ 11.803,55 ao...

Artigo - Maternidade celebrada

Não existe um estatuto jurídico da maternidade, microuniverso normativo que a celebre em sua multifacetada realidade de relação parental. Uma legislação avulsa cuida do tema, a partir da Lei nº...

Corregedoria recebe visita da OAB-PE

Essa foi a primeira visita oficial da Ordem durante a gestão do desembargador Eduardo Paurá A corregedoria Geral de Justiça recebeu, na tarde da última terça-feira (6/5), no gabinete...

Corregedoria realiza semana de conciliação em Nazaré da Mata - 50 soluções por dia

Cerca de 50 audiências foram realizadas por dia e, na quarta (7/5), foram mais 32 casamentos Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria, magistrados, servidores,...

Prefeita do município de Betânia é condenada por improbidade administrativa

O juiz da Vara Única da Comarca de Betânia, Gustavo Valença Genú, condenou a prefeita do município, Eugênia de Souza Araújo, por improbidade administrativa. A ação é de autoria do...

Tem início treinamento de juízes e servidores para a implantação do PJe nas 34 Varas Cíveis do Recife

As unidades judiciárias começarão a funcionar com o sistema a partir do dia 2 de junho O treinamento de juízes e servidores para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...

Processo Judicial Eletrônico será obrigatório a partir do dia 3 de setembro

Do dia 2 de junho até o dia 3 de setembro, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis da Capital será facultativo. Após essa data, todas as ações distribuídas para as...

PJe já funciona em todos os Juizados Cíveis do Estado

Todos os Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado estão funcionando com o Processo Judicial Eletrônico. A implantação nas dez unidades que tramitavam sem o sistema foi...

Mutirão Carcerário no Complexo do Curado é encerrado

No total, 2.944 processos de presos definitivos e 2.240 de presos provisórios (que ainda não foram julgados) foram examinados durante a ação O Mutirão Carcerário no Complexo...

Corte vai analisar processos de vitaliciamento de juízes

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai analisar os processos de vitaliciamento de 32 juízes na próxima segunda-feira (12/05). A sessão acontece a partir das 14h, no...

Artigo - Separações malconduzidas

Quando as separações de casais ocorrem no plano fático, por òbvio antes de os processos judiciais as consolidarem juridicamente, impende que os pares envolvidos atuem, conscientemente, com ações...

Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores

Os documentos foram apresentados pelo presidente da comissão, desembargador Fausto Campos, e pelo juiz Fábio Eugênio Dantas de Oliveira A comissão organizadora do concurso público...

Primeiro Mutirão de Execuções Fiscais da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe alcança 100% de acordos

O primeiro Mutirão de Execuções Fiscais da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe registrou conciliação em 100% das audiências realizadas. O evento, que aconteceu do dia 22 a 25 de abril,...

Mutirão na Faculdade Estácio de Sá alcança êxito

Um índice de acordo de 86 % marcou o mutirão de conciliação promovido pela Coordenadoria do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),...

CNJ vai entregar Selo Bronze a 50 unidades judiciárias de Pernambuco por desempenho na Semana do Júri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 241 unidades judiciárias de todo o país em reconhecimento à participação delas na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre...

PJe começa a ser implantado nas Varas Cíveis da Capital em junho

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começa a implantado nas 34 Varas Cíveis da Capital a partir do dia 2 de junho. O Ato nº 333, de 25 de abril de 2014 , também estabelece um cronograma...

Artigo - Recusa ao poder familiar

Um adolescente de 14 anos, Patrick Holland ingressou na justiça americana, perante a "Norfolk County Probate and Family Court" (2004), para retirar o poder familiar do seu pai, Daniel Holland....

TJPE funcionará em esquema de plantão no dia do trabalhador

O plantão do 1º Grau no Recife é realizado no Fórum Des. Rodolfo Aureliano, em Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em...