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Notícias TJPE
Novo diretor geral do TJPE toma posse
Corte Especial vitalicia 32 juízes substitutos
Seguradora é condenada a cobrir custos do tratamento de garoto com câncer
A Sul América Companhia de Seguro Saúde foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a garoto que foi diagnosticado com câncer. A empresa, que também terá que pagar R$ 11.803,55 ao...
Artigo - Maternidade celebrada
Não existe um estatuto jurídico da maternidade, microuniverso normativo que a celebre em sua multifacetada realidade de relação parental. Uma legislação avulsa cuida do tema, a partir da Lei nº...
Corregedoria recebe visita da OAB-PE
Essa foi a primeira visita oficial da Ordem durante a gestão do desembargador Eduardo Paurá
A corregedoria Geral de Justiça recebeu, na tarde da última terça-feira (6/5), no gabinete...
Corregedoria realiza semana de conciliação em Nazaré da Mata - 50 soluções por dia
Cerca de 50 audiências foram realizadas por dia e, na quarta (7/5), foram mais 32 casamentos
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria, magistrados, servidores,...
Prefeita do município de Betânia é condenada por improbidade administrativa
O juiz da Vara Única da Comarca de Betânia, Gustavo Valença Genú, condenou a prefeita do município, Eugênia de Souza Araújo, por improbidade administrativa. A ação é de autoria do...
Tem início treinamento de juízes e servidores para a implantação do PJe nas 34 Varas Cíveis do Recife
Processo Judicial Eletrônico será obrigatório a partir do dia 3 de setembro
Do dia 2 de junho até o dia 3 de setembro, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis da Capital será facultativo. Após essa data, todas as ações distribuídas para as...
PJe já funciona em todos os Juizados Cíveis do Estado
Todos os Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado estão funcionando com o Processo Judicial Eletrônico. A implantação nas dez unidades que tramitavam sem o sistema foi...
Mutirão Carcerário no Complexo do Curado é encerrado
No total, 2.944 processos de presos definitivos e 2.240 de presos provisórios (que ainda não foram julgados) foram examinados durante a ação
O Mutirão Carcerário no Complexo...
Corte vai analisar processos de vitaliciamento de juízes
Artigo - Separações malconduzidas
Quando as separações de casais ocorrem no plano fático, por òbvio antes de os processos judiciais as consolidarem juridicamente, impende que os pares envolvidos atuem, conscientemente, com ações...
Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
Os documentos foram apresentados pelo presidente da comissão, desembargador Fausto Campos, e pelo juiz Fábio Eugênio Dantas de Oliveira
A comissão organizadora do concurso público...
Primeiro Mutirão de Execuções Fiscais da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe alcança 100% de acordos
O primeiro Mutirão de Execuções Fiscais da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe registrou conciliação em 100% das audiências realizadas. O evento, que aconteceu do dia 22 a 25 de abril,...
Mutirão na Faculdade Estácio de Sá alcança êxito
Um índice de acordo de 86 % marcou o mutirão de conciliação promovido pela Coordenadoria do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),...
CNJ vai entregar Selo Bronze a 50 unidades judiciárias de Pernambuco por desempenho na Semana do Júri
PJe começa a ser implantado nas Varas Cíveis da Capital em junho
Artigo - Recusa ao poder familiar
Um adolescente de 14 anos, Patrick Holland ingressou na justiça americana, perante a "Norfolk County Probate and Family Court" (2004), para retirar o poder familiar do seu pai, Daniel Holland....
TJPE funcionará em esquema de plantão no dia do trabalhador
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