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Varas de Execuções Fiscais da Capital agora contam com Processo Judicial Eletrônico

O sistema, que permite que todas as fases do processo sejam realizadas via internet, foi implantado nas unidades durante reunião na Presidência do TJPE   O Processo...

Ex-Prefeito de Timbaúba é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Timbaúba, José Genilton Muniz Dias, foi condenado por improbidade administrativa. O réu responde a duas ações civis públicas interpostas pelo Ministério...

Vara Criminal de Santa Cruz promove Mutirão de Armas Fogos

A Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe realiza, até esta quinta-feira (28), o 1º Mutirão de Armas de Fogo da comarca. O objetivo do evento é zerar o número de processos relacionados a porte...

TJPE prorroga mutirões do Júri Popular nas Comarcas de Petrolina e Jaboatão dos Guararapes

Promover mais celeridade nas ações judiciais que tratam de homicídio. Com este objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, através...

Juízes do TJPE participam de Oficina de Trabalho sobre Improbidade Administrativa

Cerca de 60 magistrados pernambucanos, que atuam nas Varas da Fazenda Pública, foram convocados pela Escola Judicial do TJPE para participar da oficina   Com...

Petrolina realiza mutirão de processos de família

A 1ª Vara de Família e de Registro Civil da Comarca de Petrolina vai promover, nesta segunda (2) até a sexta-feira (6), o 1º Mutirão de Audiências de Conciliação. O evento, que...

Bom exemplo dos novos juízes

O relatório de produtividade dos novos magistrados foi divulgado pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves Durante os primeiros quatorze meses de atuação, os...

Corregedoria realiza III Encontro de Vitaliciamento e Mentoria

A solenidade de abertura contou com a palestra "Ética no Contexto Profissional", da filósofa e professora Terezinha Rios A Corregedoria Geral da Justiça realizou, no período de 21...

Comarca de Santa Cruz do Capibaribe realiza Curso para Pretendentes à Adoção

A 3ª Vara Cível  da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe , que também atua como Vara da Infância e Juventude, vai promover um Curso para Pretendentes à Adoção. O evento vai...

TJPE vai implantar Processo Eletrônico nas Varas de Executivos Fiscais da Capital

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implanta, nesta quarta-feira, às 17h, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas  Varas de Executivos Fiscais da Capital. A...

Presidente do TJPE inaugura reforma do Fórum de São Lourenço da Mata

A obra foi realizada pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE e conta com novas instalações elétricas, novo piso, além da renovação nas fachadas do prédio   A...

TJPE realiza programação especial no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher

  O evento no hall do Shopping Rio Mar com a distribuição de material educativo, como uma cartilha sobre a lei Maria da Penha   Para promover o Dia Internacional da...

Desembargador do TJSP palestra sobre abandono de imóveis no 4º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral

O segundo dia do 4º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral contou com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Luiz Germano. O convidado ministrou...

Juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas vai receber Título de Cidadão Olindense

O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), Flávio Augusto Fontes de Lima, vai receber o Título de Cidadão Olindense na próxima sexta-feira (29), em sessão...

TJPE se destaca na interação com Tribunais Superiores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE - vai participar, a convite, do Ciclo de Debates sobre Estratégias de Processamento dos Recursos Repetitivos, em Brasília, no próximo dia 28...

Conferência presidia por jurista português abre 4º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral

O representante da IRN apresentou o sistema notarial e registral de Portugal e a experiência do país na área Foi aberto, nesta quinta-feira (21), o 4º Congresso Pernambucano de...

Combate à violência contra a mulher é tema de ação do Judiciário na próxima segunda (25)

  "Eu escolho uma vida sem violência. E você?", este é o slogan da ação a ser promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de...

Justiça condena o Estado por omissão de socorro em atendimento a um rapaz

O Estado de Pernambuco foi condenado pela 4ª Vara da Fazenda Pública a pagar R$ 20 mil à mãe de um rapaz que faleceu no Hospital Agamenon Magalhães (HAM) por omissão de socorro. A sentença,...

Provas orais para concurso de notários e registradores de Pernambuco são adiadas

A data das provas orais do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foi adiada. Uma liminar foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Plano de Saúde é condenado a custear tratamento de criança excepcional e portadora de epilepsia

O juiz da 2ª Vara Cível do Recife, Rogério Lins e Silva, condenou a Sul América a arcar com tratamento fisioterápico respiratório e motor e também fonoterapia diária por tempo indeterminado,...