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TJPE se destaca na interação com Tribunais Superiores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE - vai participar, a convite, do Ciclo de Debates sobre Estratégias de Processamento dos Recursos Repetitivos, em Brasília, no próximo dia 28...

Conferência presidia por jurista português abre 4º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral

O representante da IRN apresentou o sistema notarial e registral de Portugal e a experiência do país na área Foi aberto, nesta quinta-feira (21), o 4º Congresso Pernambucano de...

Combate à violência contra a mulher é tema de ação do Judiciário na próxima segunda (25)

  "Eu escolho uma vida sem violência. E você?", este é o slogan da ação a ser promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de...

Justiça condena o Estado por omissão de socorro em atendimento a um rapaz

O Estado de Pernambuco foi condenado pela 4ª Vara da Fazenda Pública a pagar R$ 20 mil à mãe de um rapaz que faleceu no Hospital Agamenon Magalhães (HAM) por omissão de socorro. A sentença,...

Provas orais para concurso de notários e registradores de Pernambuco são adiadas

A data das provas orais do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foi adiada. Uma liminar foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Plano de Saúde é condenado a custear tratamento de criança excepcional e portadora de epilepsia

O juiz da 2ª Vara Cível do Recife, Rogério Lins e Silva, condenou a Sul América a arcar com tratamento fisioterápico respiratório e motor e também fonoterapia diária por tempo indeterminado,...

Ex-prefeito de Ouricuri é condenado por improbidade administrativa

O desembargador Antenor Cardoso, que integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou provimento ao apelo do ex-prefeito de Ouricuri, Francisco Ramos da...

Tribunal Pleno terá sessão extraordinária nesta quarta-feira (20)

Uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno será realizada nesta quarta-feira (20), às 16h30, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça. Na...

Estado é condenado a pagar R$ 70 mil à mãe de detento assassinado em presídio

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife condenou o Estado de Pernambuco a pagar R$ 70 mil à mãe de um detento que foi morto enquanto cumpria pena na Penitenciária Agrícola de Itamaracá – PAI...

Palestra sobre Justiça Terapêutica é destaque do segundo dia do Fonaje

A palestra "Juizados Criminais" foi ministrada pelo médico psiquiatra Aloísio Andrade, especialista em saúde pública e estudos sobre dependência química   A problemática...

Fonaje reúne magistrados e servidores do país para discutir a responsabilidade social nos juizados

No total, serão três dias de debates sobre a atuação dos juizados especiais   Com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional e no melhor atendimento ao cidadão, teve...

Corte condena promotor aposentado e defensora pública por crime de concussão

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por maioria de votos, condenou o promotor de Justiça aposentado, Hipólito Cavalcanti Guedes e Silva, e a defensora pública...

Recife sediará a 7ª Conferência Internacional de Escolas Judiciais

A 7ª. Conferência Internacional sobre Formação e Aperfeiçoamento Funcional do Poder Judiciário será promovida no Recife, em 2015. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de...

2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira realiza mutirão

A 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira vai promover, nesta quarta (20) e quinta-feira (21), um mutirão de conciliação de ações ordinárias. A pauta de audiências será...

Comarca de Caruaru vai realizar mutirão de processos do Tribunal do Júri

Com o objetivo de alcançar mais celeridade nas ações judiciais que tratam de homicídio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o Mutirão Judicial na Vara do Tribunal do Júri de...

Fórum Nacional de Juizados Especiais começa nesta segunda-feira (18)

Começa, nesta segunda-feira (18), o XXXIV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento tem como tema "Responsabilidade social nos juizados especiais". É a primeira vez que o...

Ex-prefeito de Ibirajuba é condenado por improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito de Ibirajuba, Pedro Evangelista de Arandas, e de um dos membros da Comissão de...

Segunda turma de pós-graduação da Escola Judicial inicia aulas nesta segunda (18)

As aulas de mais uma turma de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram iniciadas nesta segunda-feira (18),...

TJPE quer prever o reflexo do crescimento do Estado no Judiciário

O diagnóstico apresentará uma previsão do crescimento para os próximos 20 anos trará ações de curto, médio e longo prazos   O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quer...

Vara da Infância e Juventude promove Dia de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas em Palmares

A Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª circunscrição vai realizar, nesta segunda-feira (18), o Dia de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas em Palmares. O evento,...