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CNJ, empresas e Tribunais de Justiça discutem maior eficiência na conciliação

Deve ocorrer na primeira semana de maio a assinatura do Termo de Cooperação (compromisso) entre empresas de telefonia, instituições financeiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os...

TAM deverá indenizar passageiro que não conseguiu embarcar com a família para Salvador

O juiz da Vara Única da Comarca de São Bento do Una, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, condenou a TAM a indenizar um homem que não conseguiu embarcar com a família para uma viagem a Salvador. A...

Homem que teve nome negativado indevidamente receberá indenização de R$ 10 mil da Compesa

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a um homem que teve o nome negativado indevidamente pela empresa, sem nunca ter sido cliente...

Ouvidor participa de debate sobre Campanha da Fraternidade de 2014 na Assembleia Legislativa

O ouvidor do Judiciário pernambucano, desembargador José Ivo de Paula Guimarães, participou de um debate na Assembléia Legislativa do Estado (Alepe) sobre o tráfico de pessoas, tema da Campanha...

Petrolina vai ganhar Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar, na próxima sexta-feira (4/04), a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Petrolina. A solenidade de instalação da...

TJPE julga mais processos do que distribuídos em 2013

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi um dos seis tribunais estaduais do país que cumpriram a Meta 1 do Judiciário de 2013, de julgar mais processos do que os distribuídos. No ano...

TJPE estuda atos para valorização de servidores

A Assessoria Presidência reuniu-se com servidores para discutir projetos e iniciativas de interesse da categoria A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está...

Nova mesa diretora da Acmepe toma posse

Em seu discurso de posse, Márcia Neves falou da importância da missão de assumir a Presidência da Acmepe A nova mesa diretora da Associação dos Cônjuges de Magistrados de...

Semana da Conciliação - Corregedor e Presidente visitam Belo Jardim

O corregedor, Eduardo Paurá; o presidente, Frederico Neves e as juízas assessoras da Corregedoria, Maria Auri Alexandre Ribeiro (d) e Fernanda Pessoa Chuahy de Paula (e)   ...

1ª Vara Criminal zera estoque de processos conclusos para sentenças e despachos

A 1ª Vara Criminal de Paulista zerou o número de processos conclusos para sentença e despachos neste mês de janeiro. Atualmente o acervo da unidade é formado por 4.438 processos em tramitação....

Mutirão de TCO e de processos cíveis atinge 61% de acordos e conciliações em Sertânia

O Mutirão de processos cíveis e de termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) conseguiu solucionar 61% dos casos que estavam na pauta de audiências. Ao todo, houve acordo em 93 processos entre...

Seguradora do DPVAT pode ser obrigada a custear perícia em vítima de acidentes de trânsito

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, que a empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT poderá ser obrigada a produzir e custear a perícia...

Desembargadores tomam posse em Centro de Estudos e Comissões internas

Os novos membros do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno (Cojuri) e da Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais...

Vítimas do soro Ringer Lactato serão indenizadas

Os Hospitais Associados de Pernambuco e a Endomed Laboratórios Farmacêuticos Ltda (atualmente denominada Fresenius KBI Brasil Ltda) foram condenados a pagar indenização por danos morais e...

Liminar determina que Plano de Saúde custeie tratamento para dependente químico

Um homem, dependente químico, conseguiu na Justiça o direito de ter sua internação numa clínica para tratamento custeado pela Sul America Companhia de Seguro Saúde. O plano terá 24 horas, a...

Passageiro que caiu de ônibus em movimento vai receber indenização de R$ 40 mil

A Empresa Metropolitana foi condenada a indenizar, a título de danos morais, um passageiro que caiu de um de seus veículos, logo após a porta traseira ter sido aberta enquanto o carro estava em...

1ª Vara Regional de Execução Penal zera estoque de processos conclusos para sentenças e despachos

Nos últimos 12 meses, a 1ª Vara Regional de Execução Penal proferiu 1.723 sentenças e 10.703 decisões interlocutórias A 1ª Vara Regional de Execução Penal zerou o número de processos...

TJPE realiza 352 julgamentos durante Semana Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 352 processos de crimes dolosos contra a vida dos 447 agendados para a Semana Nacional do Júri. De 17 a 21 de março, 390 réus foram a júri...

Desembargador nega pedido de suspensão de multa de R$ 1 milhão para Fifa e Match Serviços

  O valor foi fixado pelo Procon Pernambuco em processo administrativo devido à venda de ingressos na Copa das Confederações em desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor ...

Artigo - Base de Dados de DNA

O perfil genético de uma pessoa pode ser armazenado em base de dados para a identificação do DNA, a permitir uma tecnologia automatizada de reconhecimento por marcadores digitais, facilitando o...