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TJPE realiza 352 julgamentos durante Semana Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 352 processos de crimes dolosos contra a vida dos 447 agendados para a Semana Nacional do Júri. De 17 a 21 de março, 390 réus foram a júri...

Desembargador nega pedido de suspensão de multa de R$ 1 milhão para Fifa e Match Serviços

  O valor foi fixado pelo Procon Pernambuco em processo administrativo devido à venda de ingressos na Copa das Confederações em desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor ...

Artigo - Base de Dados de DNA

O perfil genético de uma pessoa pode ser armazenado em base de dados para a identificação do DNA, a permitir uma tecnologia automatizada de reconhecimento por marcadores digitais, facilitando o...

Presidência do TJPE apresenta Projeto de Lei que institui bônus por desempenho para servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, apresentou a primeira de suas propostas para priorizar a atividade jurisdicional e valorizar os...

CNJ acompanha atividade do TJPE no último dia da Semana Nacional do Júri

O conselheiro Paulo Teixeira foi recebido no Palácio da Justiça pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves    O representante do Conselho Nacional de...

Acusados da morte de médico são condenados em Palmares

A sessão do júri popular foi presidida pela juíza titular da 1ª Vara Criminal de Palmares, Hydia Landim    Os réus acusados de assassinar o médico Maviael Menezes de...

Coordenador da Semana do Júri em Pernambuco afirma que julgamento de crimes dolosos contra a vida é prioridade

A Semana Nacional do Júri está chegando ao fim. Mas o coordenador do evento no Estado e gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Alexandre...

Corregedoria recebe Conselho Estadual de Políticas Antidrogas

O corregedor Eduardo Paurá (ao centro) apresentou, na reunião, o sistema informatizado Business Inteligence (B.I) O corregedor geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Eduardo...

Desembargadora Alderita Ramos preside sua última Seção Criminal

Despedida da des. Alderita Ramos foi prestigiada pelo presidente do TJPE, des. Frederico Neves A desembargadora Alderita Ramos de Oliveira presidiu, nesta quinta-feira (20), a sua...

TJPE divulga resultado da prova oral do concurso de juiz substituto

Segundo o presidente da comissão do concurso, des. Jorge Américo, a próxima fase é a avaliação de títulos no dia 25 de março O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou,...

Júri popular em Olinda absolve suspeitos de tentativa de homicídio

A juíza Maria Segunda presidiu a sessão que teve duração de duas horas e trinta minutos na Comarca de Olinda O conselho de sentença, formado por cinco mulheres e dois homens,...

Presidente do TJPE dá início a processo para realização de novo concurso de juiz

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu início ao processo para a realização de um novo concurso para juiz. Uma empresa prestadora de...

Cidadão pernambucano tem isenção da taxa de remessa do recurso enviado ao STJ

O TJPE cumpriu a meta de enviar 80% dos recursos digitalizados por via eletrônica para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2012-2013. A iniciativa garantiu a gratuidade da taxa de...

Transportadora deverá indenizar vítima de atropelamento

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Belo Jardim, Hugo Vinícius Castro Jiménez, condenou a Transportadora Almeida a indenizar um homem que foi atropelado por um funcionário da ré enquanto dirigia um...

Corregedoria realiza Semana de Conciliação em Belo Jardim

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a "I Semana de Conciliação da Comarca de Belo Jardim", de 24 a 28 de março, com o objetivo de promover a...

Décima edição do mutirão DPVAT segue até o próximo dia 28

O evento conta com 22 salas de audiências de conciliação e três salas para perícia instaladas no Fórum Rodolfo Aureliano A décima edição do Mutirão do Seguro Obrigatório contra...

TJPE dá início à Semana Nacional do Júri

O presidente Frederico Neves falou, durante a abertura, sobre o esforço do Judiciário para dar uma resposta à sociedade   Pernambuco deu partida aos trabalhos da Semana...

TJPE realiza X Mutirão DPVAT

A partir desta segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o X Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre...

Provas orais de concurso de juiz de direito tiveram início

A seleção segue até a próxima segunda-feira (17/03), na Sala de Sessões do Pleno do TJPE, no Palácio da Justiça O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco...

TJPE agenda mais de 440 julgamentos para a Semana Nacional do Júri

O Tribunal, a Procuradoria do Estado, a OAB-PE e a Defensoria assinaram convênio para atuação de advogados na defesa de réus submetidos ao júri Na próxima semana, o Tribunal de...