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Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais por negar cobertura a criança com doença pré-existente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, por unanimidade,  a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) a pagar uma...

Criança com autismo receberá indenização por falta de cobertura e reembolso total em tratamento de saúde

A Sul America Seguro Saúde S/A foi condenada pela 2ª Vara Cível do Recife a ressarcir um total de R$ 63.377,04 por não oferecer cobertura e reembolso total nos custos referentes ao...

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de Retinopatia Diabética Proliferativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso impetrado pelo Estado de Pernambuco contra a decisão...

Presidente do TJPE recebe comissões parlamentares para tratar do combate às drogas

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira O objetivo do encontro foi discutir a instensificação de ações no combate às drogas no Estado   O presidente do Tribunal de...

Pessoas com ações referentes a IPTU podem solicitar participação em mutirão

Assis Lima | Ascom TJPE Evento ocorrerá no Fórum Des. Rodolfo Aureliano entre os dias 16 e 20 de setembro. Inscrições pelo e-mail comiteconciliacao@tjpe.jus.br e pelos...

VIII Mutirão DPVAT iniciou nesta segunda-feira (2)

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira   Após o parecer, emitido por traumatologistas e cirurgiões, o apelante então comparece à audiência Com o objetivo de promover a...

Artigo - Multa$ Coercitiva$

Para alguns, desafortunados de espírito, intere$$e escreve-se com cifrão; assim expressivo o significado do dinheiro, a tanto importando de relevo, por isso, a coercibilidade exercida...

Juíza autoriza sepultamento do corpo de Dominguinhos em Garanhuns

A juíza Andréa Duarte Gomes, da 1ª Vara Cível de Paulista, autorizou a exumação e o traslado do corpo do cantor José Domingos de Morais (Dominguinhos) e posterior enterro em cemitério...

Ação Integrada de Cidadania garante mutirão de serviços gratuitos à população

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira O Estádio do Arruda ficou lotado de pessoas que buscaram os serviços oferecidos por meio da iniciativa   Promover...

3ª Câmara de Direito Público mantém condenação de ex-prefeito de Vicência por improbidade

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-prefeito de Vicência, Amaury Pedrosa Ribeiro, por atos de...

Presidente do TJPE reúne-se com juízes aposentados do Tribunal

Rebeka Maciel/Ascom TJPE Os magistrados apresentaram sugestão de redução da diferença remuneratória entre juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias   O presidente do Tribunal...

Advogado solicita mudanças no recesso forense

O advogado Célio Avelino, em visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, entregou ofício solicitando mudanças no recesso forense. No...

Pleno aprova orçamento do Judiciário para 2014

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o orçamento do Judiciário estadual para 2014. O valor descrito no documento gira em torno de R$ 1,2...

Acmepe realiza Ação Integrada de Cidadania

A Associação dos Cônjuges dos Magistrados de Pernambuco (Acmepe) dá início, nesta sexta-feira (30), a Ação Integrada de Cidadania. O Estádio do Santa Cruz e o Centro Especializado...

3º Juizado Especial Criminal inaugura Espaço Brincando Legal

Nesta quinta-feira, (29), às 15h, o 3º Juizado Especial Criminal da Capital inaugura o Espaço Brincando Legal, no hall de espera da unidade judicial. O espaço será destinado ao...

Vara Criminal é inaugurada em Carpina

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira A inauguração da Vara Criminal contou com a presença dos desembargadores Jovaldo Nunes e Frederico Neves   A Comarca de...

Judiciário promove 1º Mutirão de Conciliação em Capoeiras

A população de Capoeiras prepara-se para a realização do 1º Mutirão de Conciliação do município. A iniciativa busca promover acordos em 82 processos relacionados com  Execuções...

VIII Mutirão DPVAT vai julgar 4.500 processos de acidentes de trânsito

Ascom/TJPE   Incentivar a conciliação nas ações referentes às indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de...

Presidente do Tribunal recebe prefeito de Palmares

Rebeka Macie/Ascom TJPE O encontro teve como objetivo discutir a inauguração do novo Fórum da cidade   O presidente do Tribunal de Justiça de...

Juiz nega pedido de tutela antecipada sobre preço cobrado nos estacionamentos dos hospitais

O juiz da 21ª Vara Cível da Capital, Paulo Torres, negou o pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visando diminuir a taxa de estacionamento...