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Vara Regional da Infância de Palmares promove Projeto Flauta pela Educação

Na última quarta-feira (18), 25 meninas acolhidas na Casa Lar Heleninha, em Palmares, assistiram à primeira aula do Projeto Flauta pela Educação idealizado pela juíza titular da Vara Regional...

Petrolina: Vara da Infância e Juventude faz doação ao abrigo Anjo da Guarda

A Vara da Infância e Juventude de Petrolina doou, nesta sexta-feira (20), brinquedos, roupas, calçados e salgados às crianças acolhidas na casa de abrigo Anjo da Guarda.  A entrega foi...

Poderes firmam convênio em prol de política de regularização fundiária de Pernambuco

O convênio visa regularizar os lotes e disponibilizar escrituras por meio da expedição de documentos que garantem todos os direitos sociais e legais sobre os imóveis   Com...

Didoc recupera 5200 processos danificados pelas enchentes da Zona da Mata Sul em 2010

O Poder Judiciário Pernambucano recuperou 5200 processos que foram danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, em 2010. Realizado sob a...

Pleno aprova moção de apoio ao CNJ por determinar, em resolução, prazo de implantação do PJe

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovaram, nesta quarta-feira (18), moção de apoio e de congratulações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão...

Acmepe inaugura sede própria no bairro da Boa Vista

O padre Dom Marcelo abençou a nova sede da entidade filantrôpica durante a inauguração na tarde desta quinta-feira (19)   A Associação de Cônjuges de Magistrados de...

9ª Vara de Família da Capital reduz em mais da metade o acervo de processos

O juiz João Targino (de terno) e a equipe de servidores e estagiários comemoram a meta de reduzir o acervo de 2.067 processos para 1.000   A 9ª Vara de Família e Registro...

Mutirão DPVAT nas comarcas do Sertão celebra índice de 97% em conciliações

O I Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), realizado entre os dias 16 e 18 de dezembro, alcançou 97% em...

II Mutirão das Seguradoras movimenta mais de R$ 1,2 milhão

O II Mutirão das Seguradoras, realizado nos dias 16 e 17 de dezembro na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Maurício de Nassau, registrou acordo em 72% das...

TJPE elege três novos desembargadores

  Os novos desembargadores eleitos, na sessão do Pleno desta quarta-feira, Rafael Machado da Cunha, Odilon de Oliveira, e Itamar Pereira    O Tribunal de Justiça...

Vara Criminal de Palmares promove comemoração de fim de ano para participantes do Projeto Braços Abertos

Nesta quinta-feira (19), a Vara Criminal de Palmares vai promover uma confraternização para celebrar o fim de ano com os participantes do Projeto Braços Abertos e seus familiares. O...

Plano de saúde terá que cobrir tratamento médico de grávida portadora de mutação congênita homozigótica

A 29ª Vara Cível da Capital condenou a Mediservice Administradora de Plano de Saúde S/A ao pagamento total de R$ 24.376,60 por negar cobertura de tratamento médico à grávida que possui mutação...

Corte Especial do TJPE instaura ação penal contra o deputado estadual Daniel Coelho

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) recebeu, nesta segunda-feira (16), denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o deputado estadual...

2ª Vara Cível do Recife condena empresa aérea por impedir embarque de passageiras

A 2ª Vara Cível da Comarca do Recife condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul) ao pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais e materiais a duas passageiras que foram...

2ª Vara do Júri de Jaboatão mantém pauta de julgamento mesmo com mudança para novo fórum

Mutirão de julgamentos vai se estender até a próxima sexta-feira (20) com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública   A 2ª Vara do Tribunal do Júri de...

Artigo - Adoção multiparental

Agora, pela primeira vez no país, uma decisão judicial admite acrescentar ao registro de nascimento de menor adotado, o nome de seu genitor e de seus avós paternos, mantendo-se a paternidade...

Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento

Uma mulher de 32 anos conseguiu na Justiça o direito de ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A autora da ação, que foi adotada por um casal ainda criança, acionou o Judiciário para...

Ouvidoria do TJPE inaugura ponto de atendimento na Central dos Juizados

O novo ponto da Ouvidoria Judiciária do TJPE foi instalado ao lado da recepção do Fórum Benildes Ribeiro   Aproximar cada vez mais a população do Poder Judiciário. Com...

Pleno do TJPE vai eleger três novos desembargadores na quarta (18)

O Pleno do TJPE vai se reunir em  sessão extraordinária com a finalidade de eleger três novos desembargadores para a Corte do Judiciário estadual. A sessão acontece na próxima...

Artigo - Socioafetividade em cartório

O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade...