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TJPE institui e regulamenta a plataforma Balcão Virtual para todas as unidades judiciais

A plataforma permite o atendimento virtual em tempo real e não depende de solicitação prévia

Ato Conjunto dispõe sobre o calendário dos feriados forenses de 2022

O normativo indica os dias em que não haverá expediente na instituição

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano ganha novos espaços

Local passa a contar com o Espaço Família, o Complexo das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GM) e...

Artigo - Dos limites à fungibilidade entre os embargos à execução e a exceção de pré-executividade: o papel da jurisprudência

Jorge Américo Pereira de Lira Desembargador do TJPE  A exceção de pré-executividade, nos termos do Enunciado nº 393 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “é...

Pleno vota em lista tríplice para desembargador do TRE na classe advogado e homenageia Roberto Maia

A Corte de Justiça prestou homenagem ao desembargador Roberto da Silva Maia em virtude de sua aposentadoria

Comitê Gestor Interinstitucional da Central de Vagas do Socioeducativo realiza primeira reunião

O comitê foi o primeiro no país a ser criado nos moldes do que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

TJPE emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Menezes

Em nome da Corte Pernambucana, o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, expressa condolências a familiares, fãs, amigos e colegas de redação do jornalista

TJPE realiza lançamento de primeiro livro da Acmepe - Receitas e Memórias de Gastronomia

No evento, 200 exemplares do livro de 284 páginas foi distribuído ao público que lotou o Salão Nobre

Natal Solidário: faça a diferença e contribua com Hospital do Câncer

Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas

O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista pela Lei 12.764/12, para garantir o acesso a ações e serviços de saúde, com...

TJPE tem inscrições abertas para casamento coletivo e reconhecimento de união estável

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, vai promover celebração de casamento coletivo e reconhecimento de união estável nas comarcas de Nazaré...

TJPE atuará em regime de plantão judiciário nesta quarta-feira (8/12)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário nesta quarta-feira (8/12), em razão dos feriados de Nossa Senhora da Conceição e do Dia da Justiça, nas...

Coordenadoria da Mulher recebe a visita da ministra Damares Alves

O encontro aconteceu no último sábado (4/12), no Palácio da Justiça

Jetep promove Campanha Natal Solidário

A iniciativa visa beneficiar 20 crianças com idade entre 4 e 10 anos, residentes da comunidade Rei do Gado, situada no bairro dos Torrões

TJPE é Selo Prata em Prêmio CNJ de Qualidade

Esta é a primeira vez que o Judiciário estadual pernambucano é premiado nesta iniciativa

TJPE vai inaugurar novas instalações de unidades judiciárias de Caruaru na próxima segunda-feira (6/12)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, na próxima segunda-feira (6/12), as novas instalações da 1ª Câmara Regional, do Juizado Especial Cível, do Juizado...

TJPE participa de fórum nacional sobre violência contra a Mulher

XIII Fonavid foi realizado em Teresina no período de 29 de novembro a 2 de dezembro